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As negociações sobre o clima estão avançando, como mostra o desfecho da reunião de Viena, que terminou hoje. A reunião é a primeira preparatória para a Conferência das Partes que acontece em Bali, em dezembro. No entanto, o Greenpeace chama a atenção para o fato de que medidas urgentes têm que ser adotadas, já que o tempo para isso está se esgotando. Delegados de 158 países participantes do encontro chegaram a um consenso sobre quais seriam os próximos passos para a negociação da segunda fase do protocolo de Kyoto, principalmente estabelecendo que um intervalo entre 25% a 40% de cortes de emissões em relação aos níveis de 1990 até 2020 seria um parâmetro inicial satisfatório para determinar as futuras reduções de emissões de países industrializados.
Também foram discutidas ações que deverão ser tomadas pelos países em desenvolvimento. Parte do mandato da reunião de Bali será a discussão sobre o desmatamento como fonte de emissões, que colocam países como o Brasil e a Indonésia entre os maiores poluidores do mundo. No Brasil isso significa assumir um compromisso com o fim do desmatamento e a adoção de uma nova matriz energética baseada em fontes renováveis para garantir energia limpa para um desenvolvimento sustentável. O Greenpeace afirma que o governo brasileiro deve demonstrar responsabilidade política e assumir metas de redução de suas emissões florestais proporcionais à nossa contribuição ao problema.
Fonte: Greenpeace
O Projeto de Lei que prevê a criação do IR Ecológico foi aprovado por unanimidade na quarta-feira, 29 de agosto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O PL 5.974/05 do Senado Federal dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais, prevendo que pessoas físicas poderão deduzir até 80% do valor das doações e 60% dos patrocínios dirigidos a projetos ambientais previamente aprovados pelo poder público, até o limite de 6% do imposto de renda (IR) devido. No caso de pessoas jurídicas, poderão ser deduzidos até 40% do valor das doações e 30% dos patrocínios, respeitado o limite de 4% do IR.
O Projeto contempla também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente), e abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais, desde que sejam habilitados pelo governo federal. Ressalte-se que a proposta não implica em aumento de renúncia fiscal, adaptando-se plenamente à legislação tributária em vigor, inclusive em relação aos limites de deduções possíveis. Preocupa-se ainda em evitar fraudes à sistemática de incentivos fiscais criada, mediante a inserção de tipo penal específico na Lei de Crimes Ambientais.
De autoria do Senado Federal, o projeto substitutivo foi redigido com o apoio da Ação pelo IR Ecológico, composto por representantes de ONGs ambientais, empresas e voluntários comprometidos com o tema ambiental. A proposta segue agora para aprovação em plenário na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal.
A Ação pelo IR Ecológico foi criada em 2005 para estudar mecanismos econômicos capazes de estimular o setor ambiental. É composta atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI e Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE).
Fonte: WWF-Brasil
Cerca de 40 representantes de instituições e universidades de cinco países (Brasil, Alemanha, Estados Unidos, Japão e África do Sul) reuniram-se na quinta-feira, 30 de agosto, por meio de videoconferência, no evento “Aliança Global para a Proteção da Amazônia e do Clima”. Iniciativa da Câmara Brasil-Alemanha, com o apoio do WWF-Brasil e do WWF-Alemanha, o evento teve por finalidade sensibilizar empresários brasileiros, principalmente os ligados às empresas alemãs, para a causa ambiental.
O WWF-Brasil reafirmou a sua filosofia de não trabalhar sozinho, já que considera que cooperar é muito melhor do que competir. Por isso, a confiança nessa que será a primeira iniciativa de aproximação com a comunidade de negócios alemã no Brasil.Além da representante do Ministério do Meio Ambiente, estavam entre as empresas participantes Faber-Castell, Mercedes Benz, Henkel, Osram e Prensas Schüller.
Durante o encontro algumas iniciativas de conservação da natureza foram apresentadas, entre elas destaca-se o Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia). Considerado uma das maiores iniciativas de proteção da diversidade biológica do planeta, o Arpa é implementado por uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, governos estaduais da Amazônia, GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), Banco Mundial, KFW (Banco de Desenvolvimento Alemão), GTZ (Agência de Cooperação Alemã), WWF-Brasil e Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), com apoio de empresas brasileiras, como O Boticário e Natura.
Sua meta é proteger, pela criação, implementação e consolidação, 50 milhões de hectares de unidades de conservação, até 2013, tanto de uso sustentável, quanto de proteção integral, uma área de florestas equivalente ao território da Espanha ou a duas vezes o Estado de São Paulo.
Fonte: WWF-Brasil
Matéria publicada pela revista The Economist revela que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), agência da ONU responsável por fiscalizar usinas nucleares, não tem condições de fiscalizar as usinas nucleares existentes – muito menos as que virão. A situação atual é a seguinte: 31 países já operam com reatores nucleares e, desde 2005, outros 15 demonstraram interesse em produzir esse tipo de energia. O aumento na demanda só facilita a possibilidade de desvio de material nuclear, durante seu transporte ou descarte, e a AIEA não tem estrutura, nem condições financeiras, para fiscalizar todo esse processo e evitar furtos e desvios de material radioativo.
Um estudo realizado no Centro de Políticas de Não-Proliferação (NPEC) descobriu falhas de monitoramento nos sistemas de segurança utilizados. Em um novo relatório, o diretor do Centro, Henry Sokolski, argumenta que os inspetores nucleares das Nações Unidas recebem muito pouco pelo trabalho que devem executar. Além disso, os parâmetros de avaliação estariam desatualizados e alguns pontos seriam simplesmente impraticáveis.
A remuneração desses inspetores é o menor dos problemas. O estudo mostra que a quantidade de material nuclear utilizável para fins bélicos (seja urânio enriquecido ou plutônio separadamente), cresceu muito mais rápido do que os fundos disponíveis para a sua proteção. Novos métodos e tecnologias aumentaram a eficiência das inspeções, mas o diretor da AIEA, Mohamed EL Baradei, reclama que seus fundos não cobrem nem os custos atuais, chegando a pedir contribuições voluntárias, principalmente aos Estados Unidos. A única coisa que a Rússia e os Estados unidos concordam agora, é que a AIEA precisa de mais dinheiro.
Fonte: Greenpeace
O voluntariado é uma das ferramentas mais úteis e eficazes para se resolver problemas sociais, comunitários, econômicos e ambientais. No último dia 28 de agosto, foi comemorado no Brasil o Dia Nacional do Voluntariado, uma data muito especial para todos que dedicam parte do seu tempo a ajudar o próximo.
A data foi instituída pela lei número 7.352 de 28 de agosto de 1985 para destacar e reconhecer o trabalho de pessoas que, motivadas por valores de participação e solidariedade, doam seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea por uma causa. Não são remuneradas mas ainda assim se esforçam ao máximo para que seu trabalho seja o melhor possível.
O Greenpeace bem sabe disso, já que boa parte de sua força vem justamente dos seus milhares de voluntários mundo afora, e agradece o apoio de cada um deles, contando com essa parceria para tornar o mundo mais pacífico e ambientalmente justo.
Fonte: Greenpeace
Ação civil pública ajuizada contra a Eletronuclear pede também a suspensão das audiências públicas realizadas para discutir a construção da usina nuclear. Segundo o procurador da República André de Vasconcelos, o Ibama de Brasília tem cedido a pressões da Eletronuclear e de grandes empreiteiras interessadas na obra e está conduzindo o processo de licenciamento ambiental “de forma açodada e atabalhoada, desrespeitando o devido processo legal e a transparência e participação da sociedade civil e instituições de fiscalização”.
Entre os problemas apontados pelo procurador, está o descumprimento do prazo legal para a realização das audiências, que foram convocadas menos de 45 dias após a publicação do edital no Diário Oficial. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) tampouco estava disponível para consulta nos escritórios do Ibama no Rio de Janeiro ou nas 10 unidades de conservação que serão afetadas pela construção de Angra 3.
Em nota sobre o assunto publicada no jornal Valor Econômico de hoje (28/08), o assessor da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães disse que a Eletronuclear apresentou o plano de comunicação ao Greenpeace, na Câmara Americana, e que o plano teria recebido elogios. O Greenpeace rebate as afirmações dizendo que a declaração do Sr. Leonam Guimarães sobre o Greenpeace é incorreta e tem como único objetivo minimizar as acusações do Ministério Público Federal sobre os graves problemas de publicidade do processo de licenciamento de Angra 3. O Greenpeace esteve presente, como expectador, em um evento público sobre o Licenciamento de Angra 3 promovido pela Câmara Americana de Comércio em São Paulo na semana passada, mas que o plano citado não foi em nenhum momento recebido pelo Greenpeace ou, menos ainda, elogiado por qualquer um dos seus representantes.
Fonte: Greenpeace, com informações do jornal Estado de São Paulo e Valor Econômico
