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Projetos de transposição de rios, cada vez mais comuns no mundo, representam um sério risco aos recursos hídricos do planeta. Assim mostra o estudo “Transposição de Água entre Bacias e a Escassez”, feito pela Rede WWF, que também abordou a questão da transposição do rio São Francisco, projeto do governo federal cujas obras começaram este mês. “Entendemos que projetos de transposição deveriam ser vistos como última alternativa, depois de esgotadas todas as opções de uso racional da água”, avalia Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

O estudo mostrou que obras de transposição são sempre muito caras, trazem impactos negativos ao meio ambiente, comprometem fluxos naturais de rios e a capacidade dos cursos d’água de promover os usos múltiplos dos recursos hídricos nas bacias doadoras de água, como abastecimento, navegação e irrigação, entre outros. Juntamente com barragens, transposições exigem a construção de sistemas de canais, dutos e dragas de longo alcance. Atualmente, menos de 40% dos rios mundiais com extensão superior a 1000 quilômetros fluem livremente, sem intervenção de esquemas de transposição ou desvios, fato que tem relação direta com a atual crise de abastecimento de água em várias partes do mundo.

No caso específico da transposição do Rio São Francisco, uma série de perguntas ainda está sem resposta, especialmente no que diz respeito aos impactos sociais, econômicos e ambientais do projeto. O Comitê de Bacia do Rio São Francisco, instância legítima de gestão hídrica de acordo com a legislação nacional de água, posicionou-se contra a transposição, por vislumbrar outras soluções para o problema da escassez de água no semi-árido nordestino.

O WWF-Brasil, lembra que, antes de partir para uma obra do porte da transposição seria preciso esgotar alternativas mais baratas, eficientes e adequadas sob a ótica sócio-ambiental. Vale ressaltar que existe no semi-árido brasileiro, uma série de obras inacabadas, como a construção de açudes, que já consumiram dinheiro público e deveriam ser concluídas. Temos ainda, ações importantes que deveriam ser ampliadas, como o projeto “Um Milhão de Cisternas” e o “Programa Nacional de Combate à Desertificação”. É preciso, também, acelerar as ações de revitalização do rio, investir na qualificação e capacitação das instituições que atuam na gestão dos recursos hídricos dos estados do Nordeste e rever as licenças de uso de água na bacia do rio São Francisco. De acordo com o Tribunal de Contas da União, a transposição do São Francisco tem custos subestimados e resultados superestimados, deixando claro que o projeto não vai garantir o abastecimento para 12 milhões de pessoas, conforme prometido pelo governo federal.

O WWF-Brasil ressalta que as despesas que serão geradas pelo funcionamento da obra de transposição são outro ponto obscuro do projeto, já que o transporte de toda essa água vai demandar muita energia e elevados custos operacionais. Para pagar essa conta, serão necessários altos subsídios, que não aparecem nos atuais cálculos do governo. Outro questionamento diz respeito à real destinação da água a ser transposta. Existe o temor, justificado, de que apenas uma pequena porção será dirigida a comunidades sem acesso ao recurso. Há indícios de que a maior parte da água seria destinada ao abastecimento da cidade de Fortaleza ou a projetos de irrigação na agricultura. Atender às necessidades hídricas da capital cearense é uma meta legítima, mas a transposição do rio não seria o meio mais adequado para se atingir esse objetivo. No caso da irrigação para a agricultura de grande porte, não é uma política sensata estimular uma atividade econômica que demanda grandes volumes de água, em uma área em que os recursos hídricos são extremamente escassos.

Enfatizar de forma exagerada as intervenções de engenharia para solucionar a crescente escassez de água é uma maneira artificial de solucionar a crise de abastecimento. Em muitos casos, as transposições tem sido uma utopia, resultante do pensamento simplista de que transferir água de rios resolverá o problema da escassez sem causar danos. Existem centenas de outros projetos de transposição no mundo, já implantados, em implantação ou em discussão. O estudo do WWF analisou experiências adotadas na Austrália, África do Sul e Espanha, além de China, Grécia e Peru e da transposição do São Francisco. Em quase todos os casos percebem-se falhas como superação dos custos estimados, falta de transparência, danos irreversíveis a rios, processos frágeis de consulta às partes afetadas, desalojamento de comunidades, benefícios não concretizados e rejeição de alternativas mais adequadas do ponto de vista da sustentabilidade. Ações voltadas para conservação e gestão de recursos hídricos e para a reutilização de água mostraram-se mais eficientes.

Para o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, é fundamental que exista o compromisso de, primeiro, garantir a saúde dos rios, em virtude disso ser uma condição fundamental para viabilizar um dos fundamentos da Política Nacional de Águas, que é promover os usos múltiplos dos recursos hídricos com prioridade para o abastecimento humano, inclusive para garantir o acesso à água para 40 milhões de brasileiros atualmente excluídos desse direito universal, cuja parte deles vive no semi-árido brasileiro.

Fonte: WWF-Brasil 

O livro “Amazon – Your Business”, escrito pelo holandês Meindert Brouwer, foi lançado nesta quinta-feira (21 de junho), na Holanda. A obra, publicada simultaneamente em inglês, português, espanhol e holandês, busca mostrar, por meio de experiências coletadas pelo autor no campo, o valor econômico das florestas amazônicas manejadas de forma sustentável. De acordo com Meindert Brouwer, o objetivo principal do livro é contribuir para a conservação da Amazônia, mostrando experiências de processos produtivos que respeitam o meio ambiente, as realidades e características das comunidades locais.

“Amazon – Your Business” é um guia que mostra iniciativas de produção sustentável de empresas e comunidades na Amazônia, incluindo experiências no Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname. O livro apresenta mais de 50 tipos de itens feitos com matéria-prima obtida em florestas e rios, além de entrevistas com políticos, investidores, empresários, cientistas, representantes de ONGs e moradores de comunidades amazônicas. A mensagem principal do autor dá conta de que é economicamente possível e vantajoso praticar manejo florestal na Amazônia em lugar de desmatar.

Meindert Brouwer, nascido em 1951, já publicou diversos artigos e reportagens sobre o tema da conservação, manejo florestal sustentável e desenvolvimento sustentável. O autor trabalhou no WWF-Holanda entre 1994 e 2004, como consultor na área de comunicação.

Fonte: WWF-Brasil 

A Eletropaulo e o Instituto Verdescola realizam de sexta-feira (22) a domingo (24 de maio), das 9h às 18h, o primeiro “Eletroverde nos Parques”. O evento, no Parque Ibirapuera, tem o objetivo de ensinar às crianças e aos adolescentes como utilizar energia elétrica com consciência. Os visitantes poderão participar de jogos, brincadeiras, palestras, painéis e oficinas, onde monitores mostrarão a importância de atitudes como evitar banhos longos, não esquecer luzes acesas e abrir a geladeira com moderação. A entrada é gratuita. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3034-4310 / 4283.

Fonte: SOS Mata Atlântica 

Uma nova versão do mapa “Amazônia Brasileira” será lançada terca-feira, 19 de junho, às 19h30, no V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, que acontece entre 17 e 21 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). Publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com apoio do WWF-Brasil, o mapa “Amazônia Brasileira 2007″ atualiza as unidades de conservação existentes na Amazônia brasileira e traz em destaque as 60 unidades de conservação apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A primeira versão do mapa “Amazônia Brasileira” foi lançada em março de 2006 durante a Oitava Conferência das Partes (COP8) da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Curitiba.

Um programa do governo federal, o Arpa tem como missão proteger de forma significativa e representativa a biodiversidade da Amazônia e promover o desenvolvimento sustentável para as gerações presentes e futuras. Considerado a maior iniciativa de proteção da biodiversidade do planeta, o Arpa tem a meta de proteger e implementar 50 milhões de hectares de unidades de conservação UCs, a um custo total de US$ 400 milhões.

Criado em 2002, e com duração prevista para dez anos, o Arpa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e implementado por meio de uma parceria entre os órgãos gestores de unidades de conservação, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com o apoio técnico da Agência de Cooperação Técnica Alemã – GTZ e do WWF-Brasil. Para a execução do Arpa, além dos recursos alocados pelos governos, foram realizadas doações por: WWF-Brasil, Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), por meio do Banco Mundial, e o Banco Alemão de Cooperação – KfW. 

A primeira fase do programa, entre 2003 e 2006, apresentou resultados superiores à meta estipulada para a criação de unidades de conversação. No período, o Arpa apoiou a criação e implementação de 14,4 milhões de hectares em unidades de conservação de proteção integral. Número muito superior à meta para a primeira fase do programa que era apoiar 9 milhões de hectares. Além disso, mais 8,7 milhões de hectares de unidades de conservação de uso sustentável foram criadas no âmbito do Arpa no período.

Fonte: WWF-Brasil

Na semana posterior às comemorações do meio ambiente, a 7ª Vara da Justiça Federal em Brasília resolveu anular a portaria 39/2006 do Ibama, que estabelece a Zona de Amortecimento (ZA) do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. A decisão foi motivada por ações da prefeitura de Nova Viçosa (BA) e de Caravelas (BA), que atualmente movem diversos processos contra as medidas de conservação na região, como a criação da Reserva Extrativista do Cassurubá. Com a decisão, publicada no dia 14 de junho, Abrolhos perde a sua zona de proteção, ficando vulnerável a atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental.

A ZA foi estabelecida em 18 de maio de 2006, com a finalidade de garantir a proteção dos ecossistemas da região de Abrolhos, essenciais ao turismo ecológico e à pesca artesanal, que garantem o sustento de aproximadamente 100 mil pessoas. A medida prevê restrições a empreendimentos e ações que possam causar prejuízos ao meio ambiente no entorno do parque, como a exploração de petróleo e gás natural. Para os limites da Zona de Amortecimento também foram considerados outros fatores, como a interdependência entre ecossistemas, razão pela qual a ZA abrange os manguezais da região, considerados berçários da vida marinha do Parque. Isso gerou oposições de alguns setores, como os empresários da carcinicultura, que pretendiam implantar mega-fazendas de criação de camarão na região coberta pela Zona.

A anulação da ZA é um grande retrocesso nas políticas sócio-ambientais da região dos Abrolhos. O limites da zona foram estabelecidos após anos de pesquisas e trabalhos técnicos de modelagem da dispersão de óleo em cenários de derramamento, simulados em função dos ventos e correntes predominantes na região. Além disso, desde 2004 o assunto é debatido com representantes dos governos federal, estadual e municipais, colônias de pesca, setor de turismo, organizações não-governamentais e pesquisadores, no Conselho Consultivo do Parque Nacional.É interessante observar que a decisão judicial questiona o instrumento legal que criou a zona de amortecimento – Portaria do IBAMA – concluindo que o instrumento jurídico adequado é um Decreto Presidencial ou uma Resolução do CONAMA. Não há questionamentos sobre o mérito técnico da zona de amortecimento nem sobre seus limites. Assim, trata-se apenas de uma questão administrativa: se as zonas de amortecimento devem ser criadas por Decreto ou Resolução, isso precisa ser corrigido rápido, para evitar que, com a ausência da proteção da ZA, se facilite a instalação de empreendimentos de alto impacto ambiental”.

A anulação da zona de proteção de Abrolhos, a área com a maior biodiversidade marinha da parte sul do Oceano Atlântico, é mais uma medida que se soma a um panorama de decisões equivocadas sobre questões ambientais. Os ambientalistas esperam que o governo federal se posicione e re-institua a Zona de Amortecimento de Abrolhos através de um instrumento legal cabível – o fundamental é garantir a proteção da região. Esperam,  ainda, que as unidades de conservação propostas para o sul da Bahia sejam decretadas logo pelo presidente da república, em especial a Reserva Extrativista do Cassurubá, que está no centro dos conflitos que levaram à derrubada da ZA.

Fonte: SOS Mata Atlântica

Unidades de conservação (UCs) são espaços especialmente protegidos para a conservação da natureza, com diferentes objetivos, como por exemplo: uso sustentável dos recursos naturais, pesquisa, educação ambiental e visitação em ambientes naturais. No mundo todo representam um dos instrumentos mais usados, e de maior sucesso, para garantir que amostras de biodiversidade sejam protegidas. Na Amazônia brasileira, onde ainda existe muita indefinição quanto à destinação do uso do solo, a criação de unidades de conservação é utilizada com sucesso como uma ferramenta para o ordenamento territorial, contraponto ao crescimento desenfreado e não planejado. Ao definirem potenciais e restrições de uso e ocupação, elas colaboram com definições fundiárias e de dominialidade, e representam unidades ativas para a promoção do desenvolvimento sustentável nas regiões onde são criadas.

Com o alarme global sobre as ameaças das mudanças climáticas nas próximas décadas, as áreas protegidas no Brasil assumem papel primordial na redução das emissões brasileira de gases de efeito estufa. Considerando que 75% das emissões do País são provenientes das queimadas realizadas no processo de desmatamento na Amazônia, a criação e implementação de unidades de conservação deveria ser considerada prioridade governamental, já que é comprovada sua eficiência para a contenção do desmatamento nos estados amazônicos. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os principais países emissores de gases do efeito estufa. Erradicando o desmatamento, o País passaria a ocupar o 18º lugar nesse novo ranking internacional.

Apesar dos inúmeros benefícios para a sociedade em geral, em diversas situações o governo federal parece querer repetir experiências negativas, contrariando o caráter de urgência que tange a criação e implementação de unidades de conservação. É preciso que haja mais agilidade e harmonia ao integrar as políticas ambientais e de desenvolvimento do governo. Um claro exemplo disso é a demora no ordenamento territorial na Área sob Limitação Administrativa Provisória (ALAP) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Por se tratar de uma área de grande conflito, principalmente após a divulgação do asfaltamento da rodovia, a destinação das terras na região deve ser feita o quanto antes, colocando em prática os estudos já realizados para o ordenamento territorial, com a criação de unidades de conversação de proteção integral e uso sustentável. Caso isso não ocorra, a medida leva ao aceleramento do processo de desmatamento e quando as unidades de conservação são efetivamente criadas já perderam grande parte dos seus atributos.

Fonte: WWF-Brasil

As assinaturas colhidas dos mais de 9 mil participantes da campanha do Passaporte Panda “Queremos a matriz elétrica brasileira sustentável!” foram entregues pelo WWF-Brasil aos parlamentares brasileiros no Dia Mundial do Meio Ambiente. Os deputados e senadores receberam também um documento contendo propostas da ONG para deter as mudanças climáticas. No mesmo dia, o WWF-Brasil “plantou” seis mil balões biodegradáveis na grama em frente ao Congresso Nacional representando as seis milhões de toneladas de gases de efeito estufa lançadas na atmosfera pelo Brasil diariamente.

Durante a campanha “Queremos a matriz elétrica brasileira sustentável!”, os internautas enviaram emails pedindo às autoridades brasileiras que adotem as medidas propostas no estudo “Agenda Elétrica Sustentável 2020” no Plano Nacional de Energia 2030, o qual garantirá que o Brasil continue sendo referência nas questões de geração de energia elétrica.

Fonte: WWF-Brasil

“Mudanças climáticas – como proteger a imagem corporativa diante do aquecimento global” é o tema do seminário promovido pela Internews em São Paulo no dia 21 de junho. Especialistas debatem como a responsabilidade ambiental tem se transformado em vantagem competitiva. Entre os participantes, está Marco Antonio Fujihara, diretor do Instituto Tótum, parceiro da SOS Mata Atlântica, que apresenta os processos para redução da emissão de CO2. Ricardo Valente, da Key Associados, aborda como a empresa deve se adequar aos indicadores de controle do aquecimento global. O encontro será no The Capital Flat, à Rua Tenente Negrão, 200, Itaim Bibi, São Paulo.

Fonte: SOS Mata Atlântica 

Rerum Natura Creatix

[Latim]: A Natureza é a
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