You are currently browsing the monthly archive for agosto 2007.

ativistas-do-greenpeace-protes-2-viena-500.jpg

As negociações sobre o clima estão avançando, como mostra o desfecho da reunião de Viena, que terminou hoje. A reunião é a primeira preparatória para a Conferência das Partes que acontece em Bali, em dezembro. No entanto, o Greenpeace chama a atenção para o fato de que medidas urgentes têm que ser adotadas, já que o tempo para isso está se esgotando. Delegados de 158 países participantes do encontro chegaram a um consenso sobre quais seriam os próximos passos para a negociação da segunda fase do protocolo de Kyoto, principalmente estabelecendo que um intervalo entre 25% a 40% de cortes de emissões em relação aos níveis de 1990 até 2020 seria um parâmetro inicial satisfatório para determinar as futuras reduções de emissões de países industrializados.
Também foram discutidas ações que deverão ser tomadas pelos países em desenvolvimento. Parte do mandato da reunião de Bali será a discussão sobre o desmatamento como fonte de emissões, que colocam países como o Brasil e a Indonésia entre os maiores poluidores do mundo. No Brasil isso significa assumir um compromisso com o fim do desmatamento e a adoção de uma nova matriz energética baseada em fontes renováveis para garantir energia limpa para um desenvolvimento sustentável. O Greenpeace afirma que o governo brasileiro deve demonstrar responsabilidade política e assumir metas de redução de suas emissões florestais proporcionais à nossa contribuição ao problema.

Fonte: Greenpeace

Anúncios

O Projeto de Lei que prevê a criação do IR Ecológico foi aprovado por unanimidade na quarta-feira, 29 de agosto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O PL 5.974/05 do Senado Federal dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais, prevendo que pessoas físicas poderão deduzir até 80% do valor das doações e 60% dos patrocínios dirigidos a projetos ambientais previamente aprovados pelo poder público, até o limite de 6% do imposto de renda (IR) devido. No caso de pessoas jurídicas, poderão ser deduzidos até 40% do valor das doações e 30% dos patrocínios, respeitado o limite de 4% do IR.
O Projeto contempla também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente), e abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais, desde que sejam habilitados pelo governo federal. Ressalte-se que a proposta não implica em aumento de renúncia fiscal, adaptando-se plenamente à legislação tributária em vigor, inclusive em relação aos limites de deduções possíveis. Preocupa-se ainda em evitar fraudes à sistemática de incentivos fiscais criada, mediante a inserção de tipo penal específico na Lei de Crimes Ambientais.
De autoria do Senado Federal, o projeto substitutivo foi redigido com o apoio da Ação pelo IR Ecológico, composto por representantes de ONGs ambientais, empresas e voluntários comprometidos com o tema ambiental. A proposta segue agora para aprovação em plenário na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal.
A Ação pelo IR Ecológico foi criada em 2005 para estudar mecanismos econômicos capazes de estimular o setor ambiental. É composta atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI e Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE).

Fonte: WWF-Brasil

Cerca de 40 representantes de instituições e universidades de cinco países (Brasil, Alemanha, Estados Unidos, Japão e África do Sul) reuniram-se na quinta-feira, 30 de agosto, por meio de videoconferência, no evento “Aliança Global para a Proteção da Amazônia e do Clima”. Iniciativa da Câmara Brasil-Alemanha, com o apoio do WWF-Brasil e do WWF-Alemanha, o evento teve por finalidade sensibilizar empresários brasileiros, principalmente os ligados às empresas alemãs, para a causa ambiental.
O WWF-Brasil reafirmou a sua filosofia de não trabalhar sozinho, já que considera que cooperar é muito melhor do que competir. Por isso, a confiança nessa que será a primeira iniciativa de aproximação com a comunidade de negócios alemã no Brasil.Além da representante do Ministério do Meio Ambiente, estavam entre as empresas participantes Faber-Castell, Mercedes Benz, Henkel, Osram e Prensas Schüller.
Durante o encontro algumas iniciativas de conservação da natureza foram apresentadas, entre elas destaca-se o Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia). Considerado uma das maiores iniciativas de proteção da diversidade biológica do planeta, o Arpa é implementado por uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, governos estaduais da Amazônia, GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), Banco Mundial, KFW (Banco de Desenvolvimento Alemão), GTZ (Agência de Cooperação Alemã), WWF-Brasil e Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), com apoio de empresas brasileiras, como O Boticário e Natura.
Sua meta é proteger, pela criação, implementação e consolidação, 50 milhões de hectares de unidades de conservação, até 2013, tanto de uso sustentável, quanto de proteção integral, uma área de florestas equivalente ao território da Espanha ou a duas vezes o Estado de São Paulo.

Fonte: WWF-Brasil

equipe-do-greenpeace-avalia-japao-500.jpg

Matéria publicada pela revista The Economist revela que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), agência da ONU responsável por fiscalizar usinas nucleares, não tem condições de fiscalizar as usinas nucleares existentes – muito menos as que virão. A situação atual é a seguinte: 31 países já operam com reatores nucleares e, desde 2005, outros 15 demonstraram interesse em produzir esse tipo de energia. O aumento na demanda só facilita a possibilidade de desvio de material nuclear, durante seu transporte ou descarte, e a AIEA não tem estrutura, nem condições financeiras, para fiscalizar todo esse processo e evitar furtos e desvios de material radioativo.
Um estudo realizado no Centro de Políticas de Não-Proliferação (NPEC) descobriu falhas de monitoramento nos sistemas de segurança utilizados. Em um novo relatório, o diretor do Centro, Henry Sokolski, argumenta que os inspetores nucleares das Nações Unidas recebem muito pouco pelo trabalho que devem executar. Além disso, os parâmetros de avaliação estariam desatualizados e alguns pontos seriam simplesmente impraticáveis.
A remuneração desses inspetores é o menor dos problemas. O estudo mostra que a quantidade de material nuclear utilizável para fins bélicos (seja urânio enriquecido ou plutônio separadamente), cresceu muito mais rápido do que os fundos disponíveis para a sua proteção. Novos métodos e tecnologias aumentaram a eficiência das inspeções, mas o diretor da AIEA, Mohamed EL Baradei, reclama que seus fundos não cobrem nem os custos atuais, chegando a pedir contribuições voluntárias, principalmente aos Estados Unidos. A única coisa que a Rússia e os Estados unidos concordam agora, é que a AIEA precisa de mais dinheiro.

Fonte: Greenpeace 

O voluntariado é uma das ferramentas mais úteis e eficazes para se resolver problemas sociais, comunitários, econômicos e ambientais. No último dia 28 de agosto, foi comemorado no Brasil o Dia Nacional do Voluntariado, uma data muito especial para todos que dedicam parte do seu tempo a ajudar o próximo.
A data foi instituída pela lei número 7.352 de 28 de agosto de 1985 para destacar e reconhecer o trabalho de pessoas que, motivadas por valores de participação e solidariedade, doam seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea por uma causa. Não são remuneradas mas ainda assim se esforçam ao máximo para que seu trabalho seja o melhor possível.
O Greenpeace bem sabe disso, já que boa parte de sua força vem justamente dos seus milhares de voluntários mundo afora, e agradece o apoio de cada um deles, contando com essa parceria para tornar o mundo mais pacífico e ambientalmente justo.

Fonte: Greenpeace

ativistas-do-greenpeace-protes-500.jpg

Ação civil pública ajuizada contra a Eletronuclear pede também a suspensão das audiências públicas realizadas para discutir a construção da usina nuclear. Segundo o procurador da República André de Vasconcelos, o Ibama de Brasília tem cedido a pressões da Eletronuclear e de grandes empreiteiras interessadas na obra e está conduzindo o processo de licenciamento ambiental “de forma açodada e atabalhoada, desrespeitando o devido processo legal e a transparência e participação da sociedade civil e instituições de fiscalização”.
Entre os problemas apontados pelo procurador, está o descumprimento do prazo legal para a realização das audiências, que foram convocadas menos de 45 dias após a publicação do edital no Diário Oficial. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) tampouco estava disponível para consulta nos escritórios do Ibama no Rio de Janeiro ou nas 10 unidades de conservação que serão afetadas pela construção de Angra 3.
Em nota sobre o assunto publicada no jornal Valor Econômico de hoje (28/08), o assessor da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães disse que a Eletronuclear apresentou o plano de comunicação ao Greenpeace, na Câmara Americana, e que o plano teria recebido elogios. O Greenpeace rebate as afirmações dizendo que a declaração do Sr. Leonam Guimarães sobre o Greenpeace é incorreta e tem como único objetivo minimizar as acusações do Ministério Público Federal sobre os graves problemas de publicidade do processo de licenciamento de Angra 3.
O Greenpeace esteve presente, como expectador, em um evento público sobre o Licenciamento de Angra 3 promovido pela Câmara Americana de Comércio em São Paulo na semana passada, mas que o plano citado não foi em nenhum momento recebido pelo Greenpeace ou, menos ainda, elogiado por qualquer um dos seus representantes.

Fonte: Greenpeace, com informações do jornal Estado de São Paulo e Valor Econômico

Liminar concedida pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, determinou a interdição de 99 projetos de assentamento criados desde 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região oeste do Pará. As famílias já assentadas não serão obrigadas a sair de onde estão, mas ficarão impedidas de receber os créditos da Reforma Agrária e qualquer documento que ateste legalmente a posse plena dos lotes.
O pedido para interdição desses assentamentos até o julgamento da ação que pede o cancelamento das suas portarias de criação foi encaminhado à Justiça pelo Ministério Público Federal no início de agosto. Na semana passada, o Greenpeace lançou relatório denunciando esquema envolvendo criação de assentamentos-fantasmas do Incra para exploração de madeira, com ampla repercussão na imprensa nacional e internacional.
O juiz Castro Junior também proibiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sectam) de emitir novos licenciamentos em projetos do Incra, como vinha fazendo, sob pena de ser multada em R$ 10 mil por dia. A interdição, segundo o juiz federal, vai perdurar até que o Incra obedeça às exigências legais que atribuem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não a um órgão estadual, a competência de fazer estudos de viabilidade e de emitir licença prévia de projetos de assentamento para os quais são repassados recursos federais.
O relatório do Greenpeace revela que o órgão estimulou parcerias entre madeireiras e supostas associações de assentados, em um esquema que prejudica a floresta amazônica e famílias de trabalhadores rurais sem-terra. A investigação, realizada nos últimos oito meses, mostra que o Incra acelerou a criação de dezenas de assentamentos nas áreas ricas em recursos florestais para atender aos interesses das empresas madeireiras. Alguns deles são assentamentos-fantasma – que existem no papel, mas não contam com nenhum morador.  Pelo esquema, as empresas madeireiras assumem parte das obrigações na implementação dos assentamentos – como a construção de estradas e escolas, que seriam tarefas do Incra. Em troca, ficam com o direito de explorar a madeira da área. Os acordos também ajudariam o Incra a superestimar o número total de famílias supostamente assentadas em 2006. Das 136 mil famílias assentadas no ano passado, 34 mil estão na região de Santarém.
Historicamente, a exploração predatória de madeira abre as portas da devastação da floresta. A Amazônia brasileira perdeu mais de 700 mil quilômetros quadrados de sua cobertura florestal nas últimas quatro décadas. O desmatamento e as queimadas são a principal contribuição brasileira ao aquecimento global, colocando o País na incômoda posição de quarto maior emissor mundial de gases que provocam o efeito estufa.

Fonte: Greenpeace 

ativistas-do-greenpeace-protes-2-viena-500.jpg

No início das negociações das Nações Unidas sobre a nova fase do Protocolo de Kyoto, em Viena, o Greenpeace protestou com um balão representando olhos gigantes, mostrando que vai observar de perto as atitudes de cada governo e exigir progressos reais a favor do clima. O balão continha a mensagem “Salvem o clima agora”.
Participam do encontro em Viena cerca de mil representantes de governos, indústrias, grupos de meio ambiente e institutos de pesquisa. Na conferência, os países industrializados iniciam as negociações sobre os compromissos que devem adotar para a segunda fase do Protocolo de Kyoto. Discussões sobre a ampliação da Convenção de Clima das Nações Unidas também estarão em pauta. O encontro é uma prévia das negociações que serão feitas em Bali, Indonésia, em dezembro, onde os países signatários da Convenção do Clima devem decidir sobre o as metas de redução de emissão de gases do efeito estufa para os próximos anos.
O Greenpeace espera que todos os países grandes emissores como China e Brasil, por exemplo busquem soluções e apontem como reduzirão suas emissões na reunião de Bali. No caso do Brasil, como quarto maior emissor do planeta devido ao desmatamento e queimadas de florestas, a meta deve ser o desmatamento zero.Para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2ºC, evitando efeitos drásticos das mudanças climáticas, o Greenpeace exige que os governos honrem seus compromissos de 15 anos que determinam reduções nas emissões e que sejam feitos progressos claros no sentido de reforçar o Protocolo de Kyoto para a sua segunda fase que começa em 2013.

Fonte: Greenpeace 

Rerum Natura Creatix

[Latim]: A Natureza é a
Criadora das Coisas

Arquivos

Calendário

agosto 2007
S T Q Q S S D
« jul   set »
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Freqüência

  • 151.786 eco(cons)cientes

Constituição Brasileira: Capítulo VI – Artigo 225

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Entre com seu email para assinar este blog e receber notificações de novos artigos postados.

Junte-se a 10 outros seguidores

nossas campanhas

Adote com Amor!

Estão Tirando o Nosso Verde

A Cor da Cidade

Poluição Sonora é Crime!

João Pessoa Sem barulho

Anúncios