Greenpeace clama por atitude urgente contra mudança climática, após reunião de Viena

As negociações sobre o clima estão avançando, como mostra o desfecho da reunião de Viena, que terminou hoje. A reunião é a primeira preparatória para a Conferência das Partes que acontece em Bali, em dezembro. No entanto, o Greenpeace chama a atenção para o fato de que medidas urgentes têm que ser adotadas, já que o tempo para isso está se esgotando. Delegados de 158 países participantes do encontro chegaram a um consenso sobre quais seriam os próximos passos para a negociação da segunda fase do protocolo de Kyoto, principalmente estabelecendo que um intervalo entre 25% a 40% de cortes de emissões em relação aos níveis de 1990 até 2020 seria um parâmetro inicial satisfatório para determinar as futuras reduções de emissões de países industrializados.
Também foram discutidas ações que deverão ser tomadas pelos países em desenvolvimento. Parte do mandato da reunião de Bali será a discussão sobre o desmatamento como fonte de emissões, que colocam países como o Brasil e a Indonésia entre os maiores poluidores do mundo. No Brasil isso significa assumir um compromisso com o fim do desmatamento e a adoção de uma nova matriz energética baseada em fontes renováveis para garantir energia limpa para um desenvolvimento sustentável. O Greenpeace afirma que o governo brasileiro deve demonstrar responsabilidade política e assumir metas de redução de suas emissões florestais proporcionais à nossa contribuição ao problema.

Fonte: Greenpeace

Projeto do IR Ecológico é aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei que prevê a criação do IR Ecológico foi aprovado por unanimidade na quarta-feira, 29 de agosto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O PL 5.974/05 do Senado Federal dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais, prevendo que pessoas físicas poderão deduzir até 80% do valor das doações e 60% dos patrocínios dirigidos a projetos ambientais previamente aprovados pelo poder público, até o limite de 6% do imposto de renda (IR) devido. No caso de pessoas jurídicas, poderão ser deduzidos até 40% do valor das doações e 30% dos patrocínios, respeitado o limite de 4% do IR.
O Projeto contempla também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente), e abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais, desde que sejam habilitados pelo governo federal. Ressalte-se que a proposta não implica em aumento de renúncia fiscal, adaptando-se plenamente à legislação tributária em vigor, inclusive em relação aos limites de deduções possíveis. Preocupa-se ainda em evitar fraudes à sistemática de incentivos fiscais criada, mediante a inserção de tipo penal específico na Lei de Crimes Ambientais.
De autoria do Senado Federal, o projeto substitutivo foi redigido com o apoio da Ação pelo IR Ecológico, composto por representantes de ONGs ambientais, empresas e voluntários comprometidos com o tema ambiental. A proposta segue agora para aprovação em plenário na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal.
A Ação pelo IR Ecológico foi criada em 2005 para estudar mecanismos econômicos capazes de estimular o setor ambiental. É composta atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI e Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE).

Fonte: WWF-Brasil

Evento discute conservação da Amazônia e proteção do clima com empresários

Cerca de 40 representantes de instituições e universidades de cinco países (Brasil, Alemanha, Estados Unidos, Japão e África do Sul) reuniram-se na quinta-feira, 30 de agosto, por meio de videoconferência, no evento “Aliança Global para a Proteção da Amazônia e do Clima”. Iniciativa da Câmara Brasil-Alemanha, com o apoio do WWF-Brasil e do WWF-Alemanha, o evento teve por finalidade sensibilizar empresários brasileiros, principalmente os ligados às empresas alemãs, para a causa ambiental.
O WWF-Brasil reafirmou a sua filosofia de não trabalhar sozinho, já que considera que cooperar é muito melhor do que competir. Por isso, a confiança nessa que será a primeira iniciativa de aproximação com a comunidade de negócios alemã no Brasil.Além da representante do Ministério do Meio Ambiente, estavam entre as empresas participantes Faber-Castell, Mercedes Benz, Henkel, Osram e Prensas Schüller.
Durante o encontro algumas iniciativas de conservação da natureza foram apresentadas, entre elas destaca-se o Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia). Considerado uma das maiores iniciativas de proteção da diversidade biológica do planeta, o Arpa é implementado por uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, governos estaduais da Amazônia, GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), Banco Mundial, KFW (Banco de Desenvolvimento Alemão), GTZ (Agência de Cooperação Alemã), WWF-Brasil e Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), com apoio de empresas brasileiras, como O Boticário e Natura.
Sua meta é proteger, pela criação, implementação e consolidação, 50 milhões de hectares de unidades de conservação, até 2013, tanto de uso sustentável, quanto de proteção integral, uma área de florestas equivalente ao território da Espanha ou a duas vezes o Estado de São Paulo.

Fonte: WWF-Brasil