You are currently browsing the daily archive for quarta-feira :: 12 setembro :: 2007.

cidade.jpg

O prefeito de Sorocaba – SP, Vitor Lippi, assinou nesta quarta-feira, em solenidade na prefeitura, o decreto que estabelece critérios para a compra de madeira pelo município, tornando-o um dos mais avançados entre os participantes do Programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace.
A partir de agora, a madeira comprada pela prefeitura de Sorocaba ou utilizada em obras públicas e serviços deve ter comprovação de origem legal. O uso de produtos madeireiros pelo poder público também passa a ocorrer de forma mais racional e sem desperdício.
Segundo o governo federal, atualmente, 63% da madeira proveniente da Amazônia é extraída ilegalmente. Para o Greenpeace, essa parcela pode chegar a 80% e o poder público é o maior cliente desse mercado. Para cada árvore extraída de forma predatória, sem manejo adequado, em média, outras 27 árvores são danificadas.
O Programa Cidade Amiga da Amazônia foi criado pelo Greenpeace em 2005 e conta com 37 membros: o governo do estado de São Paulo e 24 cidades paulistas, duas pernambucanas e cinco gaúchas, além de Fortaleza, Salvador, Manaus, Carmo do Cajuru (MG) e Apucarana (PR).

Fonte: Greenpeace 

area-ocupada-por-grileiros-nopara-500.jpg

Grileiros que ocupam o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santa Clara, na região de Santarém, oeste do Pará, têm cinco dias para saírem da área ou poderão ser retirados mediante o uso de força policial. O Greenpeace defende, desde 2005, a criação de um mosaico de unidades de conservação na região da Gleba Pacoval, onde está o PDS Santa Clara.
O juiz federal Herculano Martins Nacif ordenou a saída dos invasores Luiz Carlos Jambers, Carlos Roberto Casagrande, Claudecir de Mello, César Ricardo Casagrande, Sérgio Cardoso de Campos e João Humberto Afonso. A decisão, tomada na semana passada, se refere a uma área de 24 mil hectares onde o Incra criou um “assentamento-fantasma” para 200 famílias de trabalhadores rurais sem-terra. A área do PDS Santa Clara está coberta por florestas e não é habitada por populações tradicionais, embora já tenha sido vítima de um desmatamento de aproximadamente 600 hectares em 2005.
Em meados de agosto, o Greenpeace lançou o relatório “Assentamentos de Papel, Madeira de Lei”, denunciando a ação de madeireiras em assentamentos-fantasma na região oeste do estado do Pará. No mesmo mês, a justiça determinou a suspensão da portaria de criação de 99 assentamentos.
O processo judicial para regularização do PDS Santa Clara, localizado no município de Uruará, teve início em março deste ano, a pedido da procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “A simples invasão ou ocupação de áreas federais não gera direito adquirido ao respectivo posseiro”, diz um trecho da decisão do juiz Herculano Nacif, que concede um prazo de cinco dias, a contar da notificação oficial, para a desocupação por parte de quem estiver na área de forma irregular.
Caso a determinação não seja obedecida, a Justiça Federal estabelece multa diária e individual de R$ 10 mil aos réus. Também prevê a expedição de mandado de desocupação, a ser cumprido por oficiais de Justiça, com o apoio da Polícia Federal e o acompanhamento do Ibama para avaliar os danos ambientais provocados pelos réus.
As áreas griladas no PDS Santa Clara foram documentadas durante a investigação de oito meses que gerou o relatório Assentamentos de Papel, Madeira de Lei.

Fonte: Greenpeace 

Rerum Natura Creatix

[Latim]: A Natureza é a
Criadora das Coisas

Arquivos

Calendário

setembro 2007
S T Q Q S S D
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Freqüência

  • 156.544 eco(cons)cientes

Constituição Brasileira: Capítulo VI – Artigo 225

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Entre com seu email para assinar este blog e receber notificações de novos artigos postados.

Junte-se a 10 outros seguidores

nossas campanhas

Adote com Amor!

Estão Tirando o Nosso Verde

A Cor da Cidade

Poluição Sonora é Crime!

João Pessoa Sem barulho