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Grileiros que ocupam o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santa Clara, na região de Santarém, oeste do Pará, têm cinco dias para saírem da área ou poderão ser retirados mediante o uso de força policial. O Greenpeace defende, desde 2005, a criação de um mosaico de unidades de conservação na região da Gleba Pacoval, onde está o PDS Santa Clara.
O juiz federal Herculano Martins Nacif ordenou a saída dos invasores Luiz Carlos Jambers, Carlos Roberto Casagrande, Claudecir de Mello, César Ricardo Casagrande, Sérgio Cardoso de Campos e João Humberto Afonso. A decisão, tomada na semana passada, se refere a uma área de 24 mil hectares onde o Incra criou um “assentamento-fantasma” para 200 famílias de trabalhadores rurais sem-terra. A área do PDS Santa Clara está coberta por florestas e não é habitada por populações tradicionais, embora já tenha sido vítima de um desmatamento de aproximadamente 600 hectares em 2005.
Em meados de agosto, o Greenpeace lançou o relatório “Assentamentos de Papel, Madeira de Lei”, denunciando a ação de madeireiras em assentamentos-fantasma na região oeste do estado do Pará. No mesmo mês, a justiça determinou a suspensão da portaria de criação de 99 assentamentos.
O processo judicial para regularização do PDS Santa Clara, localizado no município de Uruará, teve início em março deste ano, a pedido da procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “A simples invasão ou ocupação de áreas federais não gera direito adquirido ao respectivo posseiro”, diz um trecho da decisão do juiz Herculano Nacif, que concede um prazo de cinco dias, a contar da notificação oficial, para a desocupação por parte de quem estiver na área de forma irregular.
Caso a determinação não seja obedecida, a Justiça Federal estabelece multa diária e individual de R$ 10 mil aos réus. Também prevê a expedição de mandado de desocupação, a ser cumprido por oficiais de Justiça, com o apoio da Polícia Federal e o acompanhamento do Ibama para avaliar os danos ambientais provocados pelos réus.
As áreas griladas no PDS Santa Clara foram documentadas durante a investigação de oito meses que gerou o relatório Assentamentos de Papel, Madeira de Lei.

Fonte: Greenpeace 

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