Quem chega a Jacumã atualmente se deparara com um quadro assustador ao ver instaladas em plena faixa de Domínio Público, ou seja, à beira-mar, inúmeras barracas de alvenaria, que à primeira vista parecem funcionar como bares. O triste e desolador cenário, que deteriorou completamente a bela paisagem original de Jacumã, piora quando se constata que essas barracas se transformaram em moradias e que, sem nenhuma infra-estrutura hidro-sanitária, são obrigadas a despejar seus dejetos diretamente no mar.
O que mais impressiona é que, ao se indagar sobre aquele descalabro, os moradores da área afirmam estarem os “donos” daquelas construções munidos de autorização oficial, e que a proliferação dessas barracas cresce assustadoramente numa verdadeira invasão do Patrimônio Público, sem nenhuma ordem e num total descontrole da ocupação urbanística do solo.
Dizem que há mais de sete anos a Prefeitura Municipal do Conde autorizou a construção dessas edificações de tijolos, o que motivou diversos protestos da população em geral, da imprensa e manifestações até na Internet. Foi movida também uma Ação Popular Ambiental, contra o município, na qual o IBAMA, ao tomar ciência, entrou como litisconsorte, ou seja, solidarizou-se com a causa, e juntou-se à ação. Infelizmente até agora nenhuma providência foi tomada para punir o escândalo, e o caso já foi parar na Justiça Federal.
Alguns “barraqueiros”, ao saberem disso, ficaram amedrontados e logo interromperam suas edificações abandonando os escombros que se encontram até hoje expostos à beira-mar. Porém, muitos concluíram suas barracas de tijolo e cimento, continuam instalados, residindo em área pública e o pior: há ainda mais edificações sendo atualmente erguidas. Em um futuro muito próximo nem o mar poderá mais ser visto da primeira avenida da praia.
É inacreditável como se permitiu esse tipo de apropriação de área pública num total desrespeito à população, à ecologia e à preservação do meio ambiente, à revelia de qualquer legislação ambiental e que se alastra impunemente em direção ao caos e à depredação de uma das mais belas paisagens do Estado da Paraíba, comprometendo inclusive o tão sonhado desenvolvimento turístico de nossa capital.
A situação piora a cada dia por terem as barracas se transformado em residências permanentes aumentando assustadoramente a quantidade de esgotos, lixo e excrementos que são irresponsavelmente lançados ao mar, sem nenhum controle ou providência do poder público. O caso se agravou ainda mais com a inauguração da Rodovia PB-008 (Ministro Abelardo Jurema), que leva mais turistas com destino a Jacumã a se depararem, logo na chegada, com esse triste panorama, de onde certamente sairão para nunca mais voltar.

Germano Romero

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