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Segundo relatório do Instituto Worldwatch, o problema chegou a tal ponto que talvez seja necessário criar reservas marinhas em 40% dos mares para evitar um colapso total. Setenta porcento da superfície da Terra é coberta por oceanos e 3/4 da humanidade vive em áreas costeiras. Somos imensamente dependentes dos recursos marinhos – e ainda assim os oceanos estão enfrentando ameaças que incluem pesca excessiva, poluição, mudanças climáticas e caça às baleias.
O
novo relatório do Instituto Worldwatch, intitulado Oceanos em Perigo: Protegendo a Biodiversidade Marinha defende a criação dessas reservas marinhas, onde todas as atividades extrativas e destruidoras, incluindo a pesca, seriam proibidas. O documento revela o estado lastimável em que se encontram os oceanos do mundo e dá o alerta para que governos comecem a se mexer para tomar medidas de proteção enquanto ainda há tempo.
Escrito por um time de especialistas da unidade científica do Greenpeace localizada na universidade inglesa de Exeter, o relatório Oceanos em Perigo atualiza um estudo feito pelo mesmo grupo em 1998. Eles ficaram chocados com a escala e o grau de destruição que aconteceu em menos de uma década em várias partes do mundo.
Os estudos realizados mostram, entre outras coisas, que 90% dos peixes predadores do mundo, como tubarões, peixes-espadas e atuns, desapareceram devido à pesca excessiva praticada desde a década de 1950. O relatório detalha novas e emergentes ameaças, como o aumento da acidificação dos oceanos e destaca como a corrida dos países por recursos cada vez mais escassos está colocando o ecossistema marinho à beira do colapso.
O documento ilustra ainda, como 76% dos estoques pesqueiros estão totalmente ou quase esgotados, uma estimativa corroborada pelos números levantados pela Organização para Agricultura e Alimentos das Nações Unidas (FAO), que sugere que 158 milhões de toneladas de peixe foram retiradas do mar mundo afora em 2005 – sete vezes o total de 1950.
Problemas como o uso de redes de arrasto, que provocam danos enormes aos ecossistemas do fundo do mar, e a sobre-pesca na costa promovida pelos países em desenvolvimento, são exarcebados pelo fato de que 20% de toda a pesca no mundo é ilegal – e vale algo em torno de US$ 5 bilhões por ano. Enquanto países ricos têm recursos suficientes para controlar suas próprias águas ainda têm alguma chance de emplacar medidas para proteger os recursos marinhos, há pouca ou nenhuma regulamentação sobre a exploração dos recursos em águas internacionais – um assunto que precisa ser discutido urgentemente num nível internacional.
Apesar do sinistro cenário pintado, o relatório do Instituto Worldwatch reserva algumas esperançosas palavras sobre como enfrentar o problema, incluindo um pacote de medidas que, se implementadas, poderiam reverter a atual situação para uma mais salutar, restaurando a produtividade do mar de tempos atrás. A solução é estabelecer reservas marinhas por todos os oceanos, protegendo espécies e habitats vulneráveis, incrementando a pescaria além das fronteiras das reservas, e minimizando os piores impactos das mudanças climáticas.
As reservas marinhas são a ferramenta mais poderosa disponível para estancar o declínio das reservas marinhas de nossos oceanos e são igualmente aplicáveis tanto no alto-mar como nas regiões costeiras. Os oceanos têm um imenso poder de regeneração e onde reservas marinhas foram implantadas a vida local renasceu. Se quisermos pescar amanhã, é preciso criar reservas marinhas hoje.

Fonte: Greenpeace

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Durante a reunião da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) realizada hoje, diversas gestantes protestaram contra a liberação do milho transgênico da Bayer. As manifestantes querem saber por que os cientistas da comissão ignoraram, em sua análise, questões que podem colocar em risco a saúde de gestantes, lactantes e bebês. Elas também foram fazer um apelo para que CTNBio não repita a mesma falta de responsabilidade na análise dos próximos pedidos de liberação comercial de variedades geneticamente modificadas.
A preocupação das manifestantes surgiu depois que a Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) encaminhou recurso ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) com diversos questionamentos sobre a segurança do milho transgênico da Bayer para consumo humano. Em seu recurso, a Anvisa afirma que “o processo de liberação comercial do milho da Bayer possui estudos inadequados e insuficientes para atestar a segurança alimentar e determinar os riscos à saúde pública da cultura geneticamente modificada”. Entre as irregularidades apontadas pela agência estão a falta de estudos toxicológicos ou de alergenicidade. Na opinião da Anvisa, a Bayer deve apresentar estudos sobre as conseqüências do consumo do produto transgênico para a saúde humana e, em especial para a amamentação.
As manifestantes demonstraram preocupação especial com a possibilidade de que os efeitos notados em cobaias filhotes – como aumento da taxa de mortalidade, mudança na composição do sangue, alterações nos rins e testículos – possam se repetir em bebês. Também destacaram um temor de que os resíduos de agrotóxico – que são maiores nas variedades transgênicas – e as bactérias inseridas no milho geneticamente modificado possam passar aos bebês por meio do leite materno. Segundo elas, as dúvidas levantadas pela Anvisa sobre a falta de segurança desse milho para a saúde humana são muito graves e não poderiam ter sido deixadas de lado pela CTNBio e consideram inaceitável que os membros dessa comissão coloquem a saúde de tanta gente em risco.

Fonte: Greenpeace

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Quase dois anos depois de denúncia feita pelo Greenpeace, liminar concedida por juiz de São Paulo obriga as maiores fabricantes de óleo de soja do país a informarem seus consumidores de que seus produtos contêm transgênicos.  A Justiça de São Paulo determinou que as duas maiores fabricantes de óleo de soja do Brasil – Bunge e Cargill – rotulem seus produtos (respectivamente os óleos Soya e Liza) como transgênicos, conforme determina a lei em vigor no país. As empresas terão que se adequar ao decreto federal de rotulagem de 2003, fazendo constar dos rótulos a imagem do triângulo amarelo com um T no meio e a informação de que o produto foi fabricado com matéria-prima transgênica (no caso, a soja). A 3a. Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), mandou citar as empresas e deu uma liminar de ofício concedendo prazo de 30 dias para a adequação de suas respectivas linhas de produção.
“O Código do Consumidor assegura o direito à informação sobre toda característica relevante dos produtos. No caso dos transgênicos, há também normais legais específicas a fazer obrigatória a informação ao consumidor, seja na Lei da Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), seja no Decreto Federal 4.680 (de 2003)”, afirma Paulo Sérgio Cornacchioni, promotor de Justiça do Consumidor do MP-SP que propôs a ação. “O que a Promotoria do Consumidor pretende é o cumprimento da lei. Quem deve decidir o que quer ou deve consumir é o próprio consumidor. Ele é o senhor absoluto dessa escolha e decisão. Mas para ele poder decidir é fundamental que a informação lhe seja propiciada, como manda a lei.”
A ação civil pública proposta pelo MP-SP é resultado de uma denúncia feita pelo Greenpeace em outubro de 2005, quando cerca de 20 ativistas da organização foram à Brasília entregar ao governo um dossiê que comprovava a utilização de soja transgênica na fabricação dos óleos Soya e Liza, marcas líderes do setor. Os ativistas desceram a rampa do Congresso Nacional empurrando 20 carrinhos de supermercado cheios de latas de óleo da Bunge e da Cargill, e se posicionaram próximos à entrada da Câmara dos Deputados enquanto a denúncia era entregue aos parlamentares. Posteriormente, a denúncia foi encaminhada a diversas representações do Ministério Público e aos ministérios da Justiça, Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Meio Ambiente.
De acordo com o decreto de rotulagem, todos os produtos fabricados com mais de 1% de organismos geneticamente modificados devem trazer essa informação no rótulo. Isso vale mesmo para produtos como o óleo, a maionese e a margarina, em que não é possível detectar o DNA transgênico. No entanto, até o momento, nenhum produto rotulado pode ser encontrado nas prateleiras dos supermercados.
O Greenpeace espera que esse caso sirva de exemplo para outras empresas que não respeitam os direitos dos seus consumidores, já que está claro que os brasileiros não querem comer transgênicos. Então é fundamental que eles sejam informados sobre o que estão comprando para poderem exercer o seu direito de escolha. Isso está garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e precisa ser respeitado.

Fonte: Greenpeace

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A Fundação S.O.S. Mata Atlântica inaugura neste Dia da Árvore (21 de setembro), mais cinco unidades de viveiros de mudas nativas da Mata Atlântica em unidades da Fundação Bradesco nas cidades de Caucaia (CE), Feira de Santana (BA), Jaboatão (PE), Salvador (BA) e São João Del Rei (MG).
Os viveiros são utilizados para plantios, atividades de educação ambiental, envolvimento dos alunos, seus pais e vizinhos da escola, além de aulas de várias disciplinas. Já possuem viveiros instalados as unidades da Fundação Bradesco em Laguna (SC), Paranavaí (SC), Gravataí (RS), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Vila Velha (ES), Campinas (SP), Marília (SP), Registro (SP) e Osasco (SP).

Fonte: S.O.S. Mata Atlântica

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