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A pressão contra os transgênicos ganhou força em diversas partes do mundo em ações realizadas por ativistas do Greenpeace e por determinações judiciais que garantem a biossegurança da população e do meio ambiente.
No Brasil, a Justiça deu uma dura na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e suspendeu a liberação de milhos transgênicos no país até que normas de coexistência sejam elaboradas. Na França, ativistas exigem que o governo de Nicolas Sarkozy torne o país livre de organismos geneticamente modificados. Na Austrália e Romênia, produtos fabricados com transgênicos e vendidos irregularmente ao consumidor são denunciados por ativistas do Greenpeace.
Na sexta-feira passada (dia 19 de outubro), a Justiça Federal do Paraná decidiu que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) não pode liberar nenhuma variedade transgênica de milho no Brasil enquanto não elaborar medidas que garantam a coexistência com variedades orgânicas, convencionais e ecológicas. Isso vale para o milho da Monsanto (MON810), Bayer (Liberty Link) e Syngenta (Bt11). Caso a decisão da juíza Pepita Durski Tramontini Mazini não seja respeitada, a CTNBio está sujeita a multa diária.
Enquanto isso, do outro lado do Atlântico, o canto da sereia transgênica encanta cada vez menos. O governo francês está a um passo de abolir plantações transgênicas no país – notadamente do milho MON810, da Monsanto, única variedade geneticamente modificada autorizada para cultivo na Europa. Áustria, Alemanha, Grécia, Hungria e Polônia já aboliram essas plantações e outros países da União Européia estão prestes a seguir o mesmo caminho.
Para dar uma forcinha ao governo francês na tomada dessa decisão tão importante para a biossegurança da população local, ativistas do Greenpeace penduraram nesta terça-feira um banner gigante no Arco do Triunfo, em Paris, pedindo a eliminação total de transgênicos na França. O governo francês deve decidir sobre o assunto nos próximos dias, mas o ministro do Meio Ambiente Jean-Louis Borloo declarou recentemente no jornal Le Monde, ser favorável ao congelamento de aprovações a plantações transgênicas na França.
Na Romênia, ativistas confiscaram diversos pacotes de pão produzido com soja geneticamente modificado das prateleiras do Carrefour da capital Bucareste. No rótulo, nenhum aviso de que se tratava de um produto fabricado com matéria-prima transgênica, num claro desrespeito ao consumidor. Segundo pesquisa realizada este ano, 2/3 dos romenos rejeitam os alimentos produzidos com transgênicos.
Já os ativistas do Greenpeace Austrália invadiram os escritórios da maior empresa de laticínios do país para protestar contra a falta de cuidado dela com a alimentação das vacas. Apesar da ração dos animais conter 5% de grãos geneticamente modificados, a empresa insiste em se dizer livre de transgênicos. A empresa também tem trabalhado pelo fim da moratória aos transgênicos na região de Melbourne.

Fonte: Greenpeace 

O Greenpeace, entidade ambientalista pacifista, condena o uso de violência contra trabalhadores rurais por parte de seguranças armados que prestavam serviços à Syngenta e à Sociedade Rural do Oeste do Paraná (SRO-PR), em confronto ocorrido no último domingo (dia 21 de outubro) em Santa Tereza do Oeste, no Paraná. Duas pessoas morreram e outras seis ficaram gravemente feridas. O Greenpeace acredita que todo brasileiro tem o direito de protestar e de se manifestar pacificamente, e mais do que isso, tem o dever de agir para proteger o meio ambiente, conforme o artigo 225 da Constituição de nosso país. Por isso está há tantos anos combatendo os transgênicos produzidos por grandes multinacionais de biotecnologia, entre elas a Syngenta. Entende ainda, que esses produtos geneticamente modificados representam alto risco ao meio ambiente e à saúde humana, afrontando diretamente o Princípio da Precaução consagrado pela Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, a Rio Eco 92.
O Greenpeace acredita que organismos geneticamente modificados não devem ser cultivados nos arredores de áreas de proteção ambiental e que novas variedades transgênicas não devem ser liberadas comercialmente no país até que sua segurança para o meio ambiente e à saúde humana seja comprovada.

Fonte: Greenpeace

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O prefeito de Porto Alegre (RS), José Fogaça, assinou nesta terça-feira o decreto que estabelece critérios para a compra de madeira pelo poder público municipal, obrigando que toda madeira comprada pela prefeitura ou utilizada em obras e serviços públicos tenha comprovação de legalidade de origem.Com o decreto, Porto Alegre passa ser a capital de estado mais avançada entre os participantes do Programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace. Durante a solenidade, o prefeito afirmou que Porto Alegre é uma cidade que tem a questão ambiental como prioridade e que o programa Cidade Amiga é um exemplo disso.
O diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sergio Leitão, ressaltou que a cidade dá um exemplo ao país e às demais capitais brasileiras sobre a importância da preservação da Amazônia. O programa foi concebido há dois anos e conta com a adesão de 35 municípios e do estado de São Paulo. No Rio Grande do Sul, além da Capital, São Leopoldo, Santa Maria, Rio Grande e Cachoeirinha também aderiram ao Cidade Amiga da Amazônia.
Quem passou em frente à prefeitura esta tarde também teve a oportunidade de manifestar sua indignação e exigir do governo federal, por meio de um abaixo-assinado, o fim do desmatamento da Amazônia. Dois painéis gigantes de imagens da queima de florestas e de impactos das mudanças climáticas sobre a agricultura sulista foram exibidos pelos voluntários do Greenpeace.
Essa atividade é parte da exposição ‘Aquecimento global: apague essa idéia’, que a organização realiza nas próximas semanas também em Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Brasília. O objetivo da mostra é levar aos moradores de grandes centros urbanos do país a realidade do desmatamento da Amazônia e seus impactos diretos no clima das demais regiões do Brasil.

Fonte: Greenpeace  

O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, que responde pela Subseção Judiciária de Altamira, afastou por 60 dias cinco servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de criar assentamentos de forma irregular para atingir metas no oeste do Pará. Entre os afastados estão Pedro Aquino, superintendente do Incra em Santarém, no Pará, além de Sílvio Carvalho, Bruno Kempner, Luis Edmundo Magalhães e Dilton Tapajós. O juiz determinou ainda a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de todos os acusados.
Conforme o Ministério Público Federal, “tais projetos não atendem a uma autêntica demanda de potenciais clientes da reforma agrária. São antes resultado da pressão do setor madeireiro junto a esferas governamentais, que vislumbram nos assentamentos um estoque de matéria-prima”. O MPF afirma ainda que a superintendência do Incra em Santarém foi utilizada “no intuito de inflar as metas anuais cumpridas de famílias homologadas em relações de beneficiários da reforma agrária. Muitos dos assentamentos criados existem apenas no papel e não contam com nenhum morador.
Em agosto, depois de oito meses de investigação, o Greenpeace lançou relatório denunciando esquema envolvendo criação de assentamentos pelo Incra para exploração de madeira na região de Santarém. Pelo acordo, em troca de toras, madeireiras forneceriam infra-estrutura para as famílias assentadas. As áreas concedidas são ricas em recursos florestais, algumas estão em regiões inóspitas e são de difícil acesso. No final do mesmo mês, uma liminar concedida pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, determinou a interdição de 99 projetos de assentamento criados desde 2005 pelo Incra na região oeste do Pará.
Mesmo após todos esses fatos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário se recusa a falar com o Greenpeace por meio de uma audiência.

Fonte: Greenpeace 

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O Greenpeace encaminhou nesta terça-feira carta à presidência do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) lamentando o fato de a instituição ter se curvado à pressão de madeireiros e cancelado autorização para transportar uma tora de castanheira destinada à exposição sobre a Amazônia no sudeste do país.
A castanheira, espécie protegida por lei, havia sido queimada e derrubada na região de Castelo de Sonhos, oeste do Pará. A autorização para a coleta e transporte havia sido dada ao Greenpeace pelo próprio Ibama, mas foi revogada depois que ativistas da organização foram cercados por cerca de 300 pessoas e forçados a permanecer durante quase dois dias na base do Ibama. A árvore foi entregue aos madeireiros.
Na carta, enviada com cópia a vários ministros e ao governo do Pará, o Greenpeace pede nova autorização para o transporte e garantias de segurança para o deslocamento da árvore. A tora de castanheira é peça fundamental da exposição itinerante “Aquecimento Global: apague essa idéia”, organizada pelo Greenpeace, para mobilizar a opinião pública brasileira em defesa da floresta amazônica e sensibilizá-la sobre o papel do desmatamento nas mudanças climáticas. Três quartos das emissões brasileiras de gases do efeito estufa vêm do desmatamento e das queimadas, principalmente na Amazônia, colocando o Brasil entre os quatro maiores poluidores mundiais do clima.
“Se o governo Lula não consegue nem garantir que uma tora de castanheira – derrubada ilegalmente no Pará – seja transportada com licença oficial e em segurança para ser utilizada em um evento com fins educativos, como pretende convencer a opinião pública mundial de que pode proteger a Floresta Amazônica, parar o desmatamento e evitar o agravamento do aquecimento global?”, é a pergunta deixada por Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace.

Fonte: Greenpeace 

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Agora é para valer: a Cargill tem que providenciar o quanto antes um Estudo e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para o seu terminal graneleiro de Santarém (PA) se quiser que ele continue operando. O Tribunal Regional Federal da 1a. região, em Brasília, rejeitou a apelação da empresa e manteve sentença que a obrigava a elaborar os estudos ambientais. O julgamento do caso aconteceu em 23 de abril, mas só entrou em vigor agora, com a publicação do acórdão – conteúdo da decisão – no Diário Oficial da União de 18 de outubro.
O Ministério Público Federal, juntamente com o Greenpeace e comunidade local lutam desde 2000 na Justiça contra as irregularidades no empreendimento e, em março deste ano, o Ibama chegou a fechar o porto, acatando determinação judicial e respondendo aos anseios dos movimentos populares locais, que exigiam o cumprimento da lei.
A decisão do TRF de Brasília não esclarece, entretanto, se o porto pode ou não funcionar enquanto a empresa elabora os estudos de impacto ambiental, afirma Felício Pontes Jr., procurador da República responsável pela ação inicial do caso. Como o acórdão não deixa claro se o terminal deve ou não ser paralisado, a questão deve ser levada à instância superior, o Superior Tribunal de Justiça.

Entenda o caso
2000 – O MPF ajuiza Ação Civil Pública contra a Cargill e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente para que sejam paralisadas as obras do terminal e elaborado Eia-Rima. No mesmo ano o juiz federal Dimis da Costa Braga concede liminar cancelando as autorizações para o porto. A Cargill ajuíza recursos e obtém efeito suspensivo, iniciando as obras mesmo com a questão judicial irresolvida.
2003 – O terminal graneleiro começa a operar. Os dois primeiros recursos da Cargill contra a liminar da justiça são derrubados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A empresa ajuiza outros dois recursos.
2004 – Sai a sentença do processo principal, condenando a empresa a fazer Eia-Rima. A Cargill ajuiza apelação cível e a decisão fica suspensa até apreciação pelo TRF. Enquanto isso, os outros recursos contra a liminar de 2000 são negados pelos desembargadores federais.
2005 – Os advogados da empresa ajuizam outros dois recursos, para serem enviados às instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
2006 – Os últimos recursos são negados e nem chegam ao STJ ou ao STF. As decisões publicadas só poderiam ser questionadas até fevereiro, o que a empresa não faz.
2007 – Em 23 de março, a pedido do MPF, o Ibama fecha o terminal graneleiro. 20 dias depois, uma decisão do desembargador federal Carlos Fernando Mathias ordenou a reabertura do Porto. Em 23 de abril, acontece o julgamento do mérito do processo na segunda instância, mas o acórdão só é publicado quase seis meses depois, em 18 de outubro.

Fonte: Greenpeace
 

Toalete limpo e respeito ao silêncio: eis os dois marcadores fatais da educação de um povo. Faça o infalível teste. Ao chegar num lugar, uma cidade qualquer, examine esses dois pontos e imediatamente constatará se a gente que lá vive é civilizada ou não.
É claro que existem outras maneiras de se julgar, como, por exemplo, os níveis de cultura, de desemprego, de assistência e serviços de saúde, respeito às leis e ao trânsito, e muitas outras. Mas, banheiro limpo e respeito ao silêncio ainda são mais fáceis de notar.
Neste último fim de semana, por conta de umas urgências profissionais, tive que me recluir e me dedicar ao trabalho. Fui dormir às 3 da madrugada do sábado, bastante cansado por sinal. Mas, como era de um domingo a manhã seguinte, o avançar da hora não preocupou tanto, pois estava assegurada a compensação de um sono a mais.
Ledo engano. Pouco mais de sete horas daquela manhã que se propunha a restaurar minhas forças, chegam-me aos tímpanos, de supetão, uma imensa barulheira recheada de bombas de artifício. Meu Deus do céu,… que absurdo! Será que esqueceram que é justamente num sagrado domingo que as pessoas aproveitam para repousar um pouco mais?…
Que nada… quem se lembra de respeitar alguém num lugar onde não se educou as pessoas para reverenciar as leis? E haja pôu! — pôu! — pôu! — tudo acompanhado pelo berreiro que saía do microfone anunciando algum acontecimento. Depois fiquei sabendo que se tratava de uma “maratona”.
Aí me lembrei de uma que vimos em Berlim, também numa manhã de domingo. Mal saímos do hotel e demos de cara com centenas de galegos correndo no asfalto. E o que logo nos chamou a atenção foi o silêncio com que tudo transcorria, na mais perfeita lição de respeito ao próximo.Depois lembrei das ruas de pedestres, em Bruxelas, onde há pequenas caixas de som fixadas nos postes tocando partitas de Bach, valsas de Strauss, mazurcas de Chopin… Bem baixinho, é óbvio, impingindo aos transeuntes, além de saudável e boa música, um apreciável clima de paz, harmonia e respeito urbano.
Mas não é com sentimento de soberba, inveja, esnobismo ou desprezo à nossa cidade que enalteço tais fatos. É perfeitamente compreensível que em João Pessoa se aja de forma tão desrespeitosa com relação ao silêncio. E aí se embutem dois viscerais motivos: a pura ignorância, a qual devemos perdoar, embora não aceitar, e a total ausência de fiscalização. Qualquer órgão de controle de poluição sonora só age se for provocado ou se receber uma denúncia. Denúncia essa que muitas vezes não é feita por descrença nos seus resultados ou por preservação da integridade pessoal.
Se o poder público investisse em campanhas educativas, assim como desde cedo se educam as crianças européias, se investisse em equipamento e mão de obra capazes de manter fiscalização e rondas de rotina nos bairros da cidade, decerto aos poucos João Pessoa começasse a ficar mais bonita.
Quanto aos sanitários, aí é mais difícil, porque a educação neste caso vem do berço. Que nem todos tiveram o gostinho de possuir, muito menos limpo…

Germano Romero


Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 18 de outubro de 2007.

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O presidente Lula deu mais um indicativo claro de que pretende turbinar o Programa Nuclear Brasileiro com a assinatura, na quarta-feira, de um acordo de cooperação nuclear entre Brasil, África do Sul e Índia. O anúncio, feito durante viagem à África do Sul, não forneceu detalhes de como o acordo será feito na prática. Declarou-se apenas que será monitorado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e que terá fins pacíficos.
O posicionamento do presidente Lula está na contramão da tendência mundial de erradicação da utilização desse tipo de energia. Enquanto países como a Alemanha e Espanha se comprometeram com o descomissionamento de suas usinas nucleares, o Brasil declara a retomada do programa nuclear com a construção de Angra 3 e, agora, a assinatura de documentos de cooperação nuclear internacional.
Além do problema ambiental, de insegurança e de proliferação de armas, a energia nuclear é pouco competitiva em termos econômicos. A construção de Angra 3, por exemplo, vai custar R$ 7 bilhões aos cofres públicos, recurso que poderia ser investido na geração e utilização de energias renováveis, com maior eficiência, maior geração de empregos e menor impacto ambiental.
O lixo radioativo produzido pelas usinas é altamente perigoso e seu armazenamento é um problema para o qual não há solução no mundo. Os riscos de acidentes radioativos
foram responsáveis por grandes tragédias como o acidente do Césio, em Goiânia, o de Chernobyl, na Ucrânia, e o de Three Mile Island, nos Estados Unidos, para citar apenas alguns.
O uso da energia nuclear não atende a qualquer finalidade que justifique seus altíssimos custos de ordem econômica, ambiental e social. Esse é um preço que o Brasil não precisa pagar, pois existem energias alternativas, como a eólica, a solar e a proveniente de pequenas centrais hidrelétricas, que são muito mais seguras e limpas.

Fonte: Greenpeace  

Rerum Natura Creatix

[Latim]: A Natureza é a
Criadora das Coisas

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