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Sinceramente, dá para entender uma “Caminhada pela Paz” eivada de barulho, de poluição sonora, macula­da por crime ambiental pre­visto em lei? Principalmente quando seus patrocinadores tenham sido advertidos, com apelos das autoridades com­petentes para que respeitas­sem a Lei do Silêncio?
Dá para entender uma “Caminhada para Jesus”, igualmente manchada com o mesmo tipo de crime, sem respeito ao próximo, pratica­da justamente por quem se diz seguidor dos princípios cristãos? Quando foi que Jesus promoveu barulho perante a sua multidão? Nunca! Muito menos ao orar, quando se retirava buscando a paz de um local propício à introspecção.
Dá para entender uma “Procissão da Penha” que passa a altas horas da noite produzindo um imenso baru­lho, defronte de residências onde pessoas estão dormin­do, precisando de sossego para poder enfrentar mais um dia de trabalho? Dá para entender cultos que promo­vem barulho em igrejas que chegam ao cúmulo de ser campeãs de denúncia de po­luição sonora, segundo dados da própria Secretaria Munici­pal do Meio Ambiente?
Não, leitores, não dá. Assim como não dá para entender por que a prefeitu­ra ainda não se conscientizou de que o modelo concebido para controlar e punir esses crimes não está dando certo. Pensei até que o convênio firmado entre a Semam, Cptran, STTrans e a Polícia para atuarem juntos seria uma brilhante saída, já que sempre foi notória a falta de estrutura física do mu­nicípio. Mas, qual não foi a minha surpresa ao ver, no úl­timo domingo, trios elétricos esgoelando uma absurda barulheira lado a lado com “amarelinhos” e policiais que certamente nem estavam sabendo do tal convênio…
Conheço de perto o esforço e a dedicação profis­sional e pessoal dos titulares da Semam, a exemplo de An­tônio Augusto de Almeida, um homem probo, estudioso e bem intencionado, de Ana Lúcia Espínola, uma diretora cheia de sensibilidade e pos­tura ética diante dos crônicos problemas de poluição que a capital enfrenta. Entretanto, a minha admiração por seu trabalho se esbarra na pieda­de que sinto ao ver que são muito poucos os resultados de seus esforços, ainda que existam.
São poucos porque o modelo está errado. Não dará resultado um plantão que só age quando é provo­cado. Não dará resultado se não houver rondas de rotina, fiscalização ambulante, cam­panhas educativas maciças e investimentos similares nas escolas. Por que hoje se res­peita o pedestre muito mais que antes? Porque a cam­panha foi muito maior do que o modesto e incipiente movimento que a prefeitura esboçou em prol do silêncio.
Não, meu querido pre­feito Ricardo. Se queres que “A Capital das Acácias” deixe de ser “A Capital do Baru­lho”; se queres que os turis­tas levem daqui a melhor impressão, se queres que tua ora brilhante atuação, que a nós tem dado nível mais alto de bem-estar e qualidade de vida, não esqueças que a poluição sonora destrói qualquer imagem de civili­dade e respeito ao próximo.
Coisa que os que se dizem ser cristãos ainda estão longe de aprender.
 

Germano Romero

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 15 de novembro de 2007.

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A contaminação em 2006 dos estoques de arroz dos Estados Unidos vendidos no mercado internacional por uma variedade transgênica da Bayer podem ter causado prejuízos de mais de US$ 1 bilhão em todo o mundo, segundo informa relatório elaborado por um economista independente e publicado nesta terça-feira pelo Greenpeace Internacional.
Traços da variedade de arroz geneticamente modificado LL601, da Bayer, foram descobertos nas provisões americanas em 2006 A contaminação veio de campos experimentais do LL601 nos Estados Unidos que foram encerrados em 2001. A descoberta provocou o maior desastre financeiro e comercial da história da indústria americana de arroz. Pelo menos 30 países foram afetados pela contaminação e muitos deles fecharam seus mercados para o arroz americano, incluindo grandes importadores como a União Européia e as Filipinas.
O relatório estabelece, pela primeira vez, os custos do escândalo da contaminação. Plantadores de arroz, processadores e comerciantes foram pegos de surpresa e estima-se que a contaminação tenha afetado 63% das exportações de arroz dos Estados Unidos. Centenas de agricultores americanos e empresários europeus entraram com ações contra a Bayer para recuperar suas perdas. As futuras punições dadas à Bayer podem dobrar ou até triplicar o custo final do incidente de contaminação com arroz transgênico.
As lições do escândalo de 2006 são altamente relevantes para os países que estão flertando com a possibilidade de plantar arroz transgênico em escala comercial, como é o caso do Brasil. Atualmente, a CTNBio está analisando um pedido feito pelo Bayer para cultivo comercial do arroz transgênico LL62. Como a Comissão está proibida de votar os processos de liberação comercial de milho em decorrência de uma medida judicial, há grandes chances das decisões sobre os processos relativos a algodão e arroz serem antecipadas.
De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA, o Brasil consome anualmente cerca de oito milhões de toneladas de arroz – quantidade muito similar à consumida pelos japoneses. Atualmente, a produção brasileira de arroz é destinada exclusivamente ao mercado interno e mais de 60% se concentra no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
O Greenpeace está extremamente preocupado com a possibilidade do arroz transgênico ser liberado no Brasil, já que o arroz é peça-chave da dieta dos brasileiros. Afirma ainda, que não podemos permitir que empresas de biotecnologia irresponsáveis modifiquem e contaminem o prato nosso de cada dia e que, algumas marcas brasileiras, como Camil e Tio João, já sabem que o brasileiro não quer arroz transgênico e declararam que não vão aceitar esse tipo de matéria-prima.

Fonte: Greenpeace

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No intuito de frear a retomada da aventura nuclear pelo governo brasileiro, o Greenpeace vem fazendo diversas ações para mostrar os perigos que Angra 3 oferece às pessoas e ao meio ambiente, relembramos tragédias como a do Césio 137 e Chernobyl, na Ucrânia, e mostramos por A + B que a energia nuclear não se sustenta financeiramente, por ser cara, ineficiente e depender de subsídios governamentais. Ainda assim, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou, agosto de 2006, a construção da terceira usina nuclear brasileira. Chegou, portanto, o momento de ir à Justiça.
Baseado num parecer jurídico do advogado e professor José Afonso da Silva, especialista em direito constitucional, o Greenpeace entrou nesta terça-feira com uma ação civil públicao e pedido de liminar na Justiça Federal contra a União, a Eletronuclear, o Ibama e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Feema) apontando a ilegalidade e inconstitucionalidade da autorização dada para a construção de Angra 3.
Para reforçar o pedido, foi impetrado também, um mandado de segurança na Justiça Federal, em conjunto com o Partido Verde, contra a resolução número 3 do CNPE, que determinou a retomada das obras da usina.
Uma terceira medida judicial foi iniciada pelo deputado Federal Edson Duarte (PV-BA), com assessoria técnica do Greenpeace. Ele questiona no Tribunal de Contas da União (TCU) a validade do contrato para construção de Angra 3, firmado com a empresa Andrade Gutierrez em 1983.
Em primeiro lugar, a construção de uma usina nuclear no Brasil depende de ato do executivo que a autorize. No caso de Angra 3, este ato do executivo é o decreto 75.870, de 1975, editado pelo então presidente militar Ernesto Geisel. Porém, o Greenpeace descobriu que tal decreto encontra-se revogado por outro decreto, s/número, de 15 de fevereiro de 1991 (DOU de 18 de fevereiro de 1991, Seção 1, página 3056), editado pelo então presidente Fernado Collor de Mello.
Ou seja, inexiste ato do executivo que autorize a construção de Angra 3, e desta forma, a resolução 3 do CNPE também é ilegal – já que uma resolução depende de ato do poder executivo para ser legítima.
O Greenpeace afirma que existem duas explicações possíveis: ou o governo do presidente Lula tinha conhecimento a respeito da revogação deste decreto de 1975 e escondeu o fato, ou, tão grave quanto, sequer soube que o decreto perdeu sua validade em 1991. É difícil saber se é um caso de má fé ou incompetência.
Em seu parecer, o professor José Afonso da Silva é taxativo: “… A decisão do governo federal de construir a usina nuclear de Angra 3 padece de dupla ilegalidade: falta um ato de autorização indispensável do presidente da República e, especialmente, falta a necessária aprovação do Congresso Nacional das iniciativas do poder executivo.”
Caso o pedido de liminar da ação civil pública seja acatado, o processo de licenciamento ambiental de Angra 3, que foi retomado em abril de 2007, e todos os outros atos referentes às obras da usina estarão em suspenso até que seja julgado o mérito da causa. Neste cenário, o processo de autorização de Angra 3 deverá recomeçar do zero: será necessário um novo decreto presidencial e a discussão e aprovação da pauta no Congresso Nacional.
A ação do Greenpeace prevê multa diária de R$ 2 milhões por dia em caso de descumprimento da liminar pela União, Eletronuclear, Ibama e  Feema.
Em relação ao mandado de segurança, caso a liminar seja concedida, todos os atos determinados pela resolução do CNPE estarão suspensos.

Fonte: Greenpeace 

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Quem passou sábado pelo Largo São Sebastião, em frente ao Teatro Amazonas, em Manaus, teve a oportunidade de participar da campanha do Greenpeace, pelo fim do desmatamento na Amazônia, e conhecer um pouco mais da realidade da região.
Imagens da queima da floresta e da seca que assolou a região em 2005 foram expostas ao público em dois painéis de 3 x 4 metros. Dois vídeos complementavam as informações para quem quisesse se aprofundar um pouco mais sobre o assunto.
Manaus é a terceira cidade a receber a exposição itinerante “Aquecimento Global: Apague Essa Idéia”, que já passou por
Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
A perda de cobertura florestal não representa apenas perda de biodiversidade e impacto para os povos da floresta, mas também o agravamento das mudanças climáticas. O Brasil é o 4° maior emissor de gases de efeito estufa do mundo por causa da derrubada e da queima das florestas brasileiras, principalmente a Amazônia.  
O momento é particularmente sensível para o tema, já que no início de dezembro, representantes de mais de 100 países se reúnem em Bali, na Indonésia, para definir o futuro do Protocolo de Kyoto, tratado internacional para frear as mudanças climáticas.
 

Fonte: Greenpeace 

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Quem vê os anúncios publicitários da Petrobrás pode até pensar que a empresa é uma das mais ecologicamente responsáveis do mercado. Mas não é bem assim. Se pegarmos apenas a questão do óleo diesel que ela vende no Brasil, veremos que a Petrobrás vende gato por lebre – diz em campanhas publicitárias que seus produtos são ambientalmente sustentáveis, mas vende ao mercado óleo diesel com excessivos níveis de enxofre, causando problemas ambientais e de saúde pública.
Por isso uma frente de entidades da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, e os governos de São Paulo e Minas Gerais, além da Prefeitura de São Paulo, denunciarão a Petrobrás ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), já que a empresa anuncia práticas e políticas de sustentabilidade ambiental que não são efetivamente implementadas pela empresa.
Também fazem parte dessa frente, criada na quarta-feira, as organizações Idec, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Akatu, Fórum Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e SOS Mata Atlântica.
O objetivo da frente é pressionar a Petrobrás para que respeite a Resolução 315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece a redução para 50 partes por milhão (ppm) do enxofre contido no óleo diesel distribuído aos postos de combustível no país. Atualmente, esses índices são de 500 ppm nas áreas metropolitanas e 2 mil ppm nas demais regiões.
Além da denúncia ao Conar, a recém formada frente também encaminhará representações contra a Petrobrás para os Ministérios Públicos estaduais e enviará cartas aos membros do Conselho Deliberativo do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), para que considerem fatos como a resistência da Petrobrás em não melhorar a qualidade do diesel distribuído no país.
Segundo o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, o excesso de enxofre no diesel causa grandes impactos ambientais e na saúde pública, afetando especialmente idosos, crianças e portadores de doenças crônicas dos sistemas respiratório e cardiovascular.
A qualidade do diesel comercializado atualmente no país tem implicações diretas na saúde da população. Segundo estudos da Universidade de São Paulo (USP), apenas na cidade de São Paulo, três mil pessoas morrem todos os anos em razão dos malefícios relacionados ao material particulado fino, emitido principalmente pela queima do diesel com elevado teor de enxofre. As pesquisas apontam que 85% do material particulado fino na atmosfera de São Paulo tem origem veicular, trazendo sérios prejuízos à qualidade do ar.

Fonte: Greenpeace 

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A empresa petrolífera sueca OKQ8 anunciou ontem, que vai abandonar seus planos de usar óleo de palma em seu biodiesel Eco20, evitando assim a destruição de florestas nativas em países como a Indonésia. A decisão acontece pouco depois da longa campanha feita pelo Greenpeace e outros grupos ambientalistas contra a produção de óleo de palma, que promove o desmatamento por queimadas para abrir espaço para imensas plantações.
A empresa OKQ8 foi a primeira petrolífera da Europa a planejar o lançamento de um biodiesel a base de óleo de palma. Antes de tomar a decisão de abandonar o projeto, ativistas do Greenpeace passaram dois dias no QG da OKQ8, estendendo um banner de 70 metros quadrados com a imagem de um orangotango na mira de uma bomba de gasolina, para mostrar a verdadeira face do óleo de palma.
O Greenpeace acha inaceitável a conversão de florestas ou ecossistemas intactos para a produção de etanol ou biodiesel, bem como colocar em risco a produção de alimentos para a geração de combustíveis. O desmatamento é responsável por cerca de 1/5 das emissões globais de gases de efeito estufa. No caso da Indonésia, as altas taxas de conversão de florestas em plantações de óleo de dendê fazem do país um dos maiores emissores mundiais de CO2.
Este é um aviso para o governo brasileiro de que o mercado global pode se fechar para o etanol proveniente de plantações não sustentáveis e que provoquem o desmatamento da Amazônia, já que ele é o responsável por 75% de nossas emissões e nos coloca em quarto lugar entre os maiores emissores. A crescente demanda por etanol pode transformar as plantações de cana em mais um vetor de desmatamento na região.

Fonte: Greenpeace 

Rerum Natura Creatix

[Latim]: A Natureza é a
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Constituição Brasileira: Capítulo VI – Artigo 225

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ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

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