A volta da poluição sonora no Busto de Tamandaré nos faz acreditar, hoje mais do que nunca, que “há algo de podre no reino do barulho”. Além de “mistérios” e muitas contradições. Retiraram da orla a Micaroa, que era anual, e colocaram nas suas areias uma horrorosa e barulhenta concha acústica, mas nada estética, que produz decibéis muito acima da lei, agora semanalmente.

Voltemos aos mistérios do barulho. Na Grande João Pessoa (exceto no litoral sul – Alhandra e Conde – onde o juiz Hélder Rocha e o promotor Francisco Lianza mandaram as polícias cumprirem seu ofício determinando através de uma portaria a “obrigação de fazer”), existe uma “misteriosa” recomendação para que as polícias não ajam e se recusem a atender a população em casos de perturbação do sossego por excesso de barulho. Ninguém sabe de onde partiu essa “orientação” descabida, mas, quem quiser auferir é só ligar para o plantão 190 (CIOP – Centro Integrado de Operações Policiais) e ouvir dos próprios atendentes, que costumam informar que tal determinação existe e vem do comando superior.

Ou seja, vetam exatamente a única solução para o crônico problema que seria a inclusão definitiva das Polícias Civil e Militar no controle de perturbação do sossego alheio (art. 142 do código penal). Pois, somente uma ação conjunta poderia dar maior contribuição ao combate à poluição sonora, inclusive com a participação dos guardas da STTrans que poderiam aplicar multas, tal qual fazem com as infrações de trânsito.

Conhecemos de perto o bom trabalho e o compromisso com o meio ambiente dos profissionais da Sudema e Semam, das diretoras Ana Cândida Espínola e Socorro Menezes, sobretudo com respeito à poluição sonora. Acontece que não se podem fazer milagres com o modelo atual e a pequena estrutura que os órgãos que respondem pelo Meio Ambiente dispõem. Eles precisam ter apoio das polícias, guardas municipais e florestais. Perturbar sossego alheio é uma contravenção penal prevista na legislação pertinente. A segurança pública não pode se esquivar de atender a casos de excesso de barulho, e assim cometer grave omissão. Alguém sabe de onde partiu a orientação para que não se cumpra o artigo 142 do Código Penal e se omita socorro às vítimas da perturbação sonora? Que tal pedir socorro ao Ministério Público para que os responsáveis pelo cumprimento da lei sejam chamados à obrigação de fazer?

A propósito da divulgada ronda de fiscalização na orla iniciada pela Sudema vemos como excelente medida. Há muitos casos de poluição sonora ambulante, difícil de controlar sob denúncia. E também os inúmeros que permanecem impunes porque ninguém denuncia. Assim, os postos de fiscalização – fixos ou móveis – certamente muito contribuirão para minimizar um suplício generalizado de uma cidade que já assumiu o vergonhoso apelido de “Capital do Barulho”.

Germano Romero

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Publicado na versão online do “Jornal A União”, em 15 de janeiro de 2010.
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