Os recentes falecimentos da defensora Fátima Lopes, da escritora Mariana Soares e, mais atrás, dos policiais que tentaram ajudar os fiscais da Sudema a coibir barulho em Camboinha, e ainda o dos 3 membros da família Ramalho, fulminados no fatídico cruzamento de Miramar, colocaram novamente em foco a gloriosa ação do Ministério Público.
Aliás, o MP se evidenciou ao longo de alguns anos como a derradeira esperança da sociedade brasileira, eterna clamante dos rigores da lei e da justiça. Em se tratando de instituição não comprometida com outros interesses, composta de cidadãos preparados, concursados, que não devem favor de ordem alguma a seu ninguém, o Ministério Público é hoje a tábua de salvação de um país que, além de possuir “sem-teto” e “sem terra”, engrossa a fila dos “sem-lei”.
Êpa! Lei, nós temos. E muitas. Bem feitas, bem intencionadas, mas, infelizmente ornamentais. A “Seca” e a “do Silêncio”, diretamente ligadas aos sinistros mencionados no início, são um ótimo exemplo. Os bares das praias de Tambaú, Cabo Branco e Jacaré vivem abarrotados de gente barulhenta, que bebe pra dirigir. Nos similares dos litorais sul e norte, de Tambaba a Lucena, pululam os que passam o dia na cerveja, ao sol e ao léu, e voltam pra casa “de carro em punho”. No âmbito mais chic, a Blu’nelle e Paço dos Leões estão constantemente lotados de cabeças cheias de scotch e espumantes, indevidamente motorizadas. Alguém já viu algum “bafômetro” ou decibelímetro por perto, à espreita?…
Ah, como o poder público está jogando dinheiro fora. Bastava diligenciar fiscais na saída desses focos de poluição e irresponsabilidades para arrecadar diariamente várias multas e centenas de reais. Prevaricação? Omissão? Desobrigação de fazer? Tudo junto.
Segundo nos informou o eminente jornalista Petrônio Souto, o Ministério Público de Pernambuco entrou pesado na guerra contra o barulho. Promoveu a capacitação de policiais para agir, a recompensa de até R$ 2 mil para quem contribuir com a solução de um problema de poluição sonora, assim como campanha veiculada na mídia gratuitamente e por tempo indeterminado. O promotor André Silvani destacou que a ação das polícias é fundamental, pois “esse é um crime como outro qualquer e o policial não precisa pedir para baixar o som, ou ter um mandado para entrar na casa de alguém que está abusando do barulho. Ele pede para alguém parar de traficar drogas?”
Excelente exemplo para o nosso MP paraibano! Não dá mais para conviver com a impunidade e a falta de aplicação da lei nos casos de perturbação do sossego, e dos que misturam álcool e direção. Aqui na Paraíba, quando alguém liga para o 190 pedindo socorro para a perturbação do sossego e algazarra, ouve uma equivocada desculpa “isso é coisa pra Semam ou Sudema”… Não é mesmo, polícia neles!

Germano Romero

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Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 29 de janeiro de 2010.

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