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É realmente incrível como se exacerbam os debates que tratam das irregularidades ambientais envolvendo empresas privadas que promovem emprego, geram renda, contribuem para o desenvolvimento urbano, sejam construindo ruas, hospitais, maternidades, casas populares ou prédios de luxo.

Entretanto, quando a discussão se dá a respeito da degradação do meio ambiente nas beiras de praia e rios, comumente infestadas de barracas e casebres construídos sob as piores condições humanas, ambientais e poluindo tudo com esgoto e fezes, quase ninguém se pronuncia. É como se somente os impactos causados pelos “ricos” interessassem ao debate e às críticas.

Senão vejamos: todos se regozijam com a idéia de proibir quadriciclos nas vias públicas e se calam mediante as chicotadas e maus tratos a que são submetidos os burricos de carroça. Outro dia, fui reclamar de um rapazote que chicoteava exageradamente um jumentinho, no meio da rua, que parecia estar cansado, pois não mais atendia à velocidade exigida pelo algoz, e me surpreendi com a grosseira reação do reclamado. Tal cena acontece diariamente, sobretudo perto dos mercados de bairros periféricos, mas não se ouve falar de protesto algum em nenhum setor da mídia.

Congratulam-se com a ideia de demolição de prédios “irregulares” edificados próximos ao aeroclube, comentada recentemente no grupo de discussão ambientalista “PMAPB”. Aplaudiu-se o famigerado embargo da construção de um hotel próximo ao Bargaço, mas calam-se diante da constante proliferação de barracas em terrenos de marinha, no litoral sul e norte.

Insurgem-se contra a invasão de área de mangue por um shopping center, mas postam-se indiferentes aos imensos manguezais que morrem contaminados em nossa cidade, ao longo do Rio Sanhauá, desde o Porto do Capim, Ilha do Bispo até a Praia de Jacaré e ilhas adjacentes. Criticam-se os mega-shows barulhentos em Intermares e Jacaré e nada se faz contra a terrível e permanente poluição sonora provocada pelos carrinhos de DVD-pirata (que cometem crime duplo), e pelos veículos de propaganda que diuturnamente circulam perturbando o sossego alheio em todos os bairros.

Muitos se opõem aos quiosques e jardins que proprietários de casas à beira-mar do Bessa e Camboinha cercam e preservam com tanto cuidado, mas se omitem diante das inúmeras invasões de todo tipo de bar e choupanas, do Seixas à Penha, Jacarapé, Gramame, Praia do Amor, Jacumã, até Coqueirinho…

Enfim, não há algo errado em nossas preocupações e discussões ambientais?… Será que as posições ideológicas, socialistas, políticas, ou pessoais estão se sobrepondo aos verdadeiros interesses de preservar a Natureza? Ou são só discriminações?…

Germano Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 26 de fevereiro de 2010.

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Na Paraíba se encontra o Ponto Mais Oriental das Américas, o único marco internacional de evidência que o Estado possui: a Ponta do Seixas. As autoridades insistem em fazer vista grossa ao estado precário em que se encontra uma área da cidade que poderia ser o “filé” de qualquer projeto turístico que se pretenda desenvolver.
Houve uma ocasião em que uma arquiteta da UFPB estudou e concluiu sobre a condição de vida dos bairros de João Pessoa. A praia do Seixas ficou abaixo da Ilha do Bispo, segundo ela, onde os habitantes têm melhores condições de vida. É verdade!
Sem agredir aos moradores da Ilha é preciso dizer que o bairro deles fica atrás do cemitério, onde João Pessoa acaba, em redor do “rio Sanhauá”, que nunca foi rio; é só um alagado, braço do rio Paraíba.  Ali, semicoberto por uma vegetação nada atraente, está o mangue poluído, cheio de detritos, quase morrendo. E sobre ele, palafitas onde vivem desfavorecidos da sorte, cientificamente denominados de excluídos sociais.
Apesar disso a Ilha do Bispo tem igreja, escola, água tratada, praça pública, posto de polícia, unidade de saúde, padaria, mercadinho, farmácia e até banca de revistas. Na praia do Seixas não tem nada disso!
E danado é que o Seixas não é somente onde a cidade começa. Não! No Seixas começa as Américas. Em vez de um mangue pútrido com águas sem horizontes, temos o mar imenso, às vezes azul, às vezes verde-esmeralda, cuja contemplação chega a extasiar. E à beira dele, verdes coqueiros enfeitando a paisagem. Mas os moradores do Seixas estão como pavão, vivendo da beleza.
Remédios à noite, vamos comprar em Tambaú, pois motoboy não entrega no Seixas com medo dos assaltantes. Uma padaria que tenha pelo menos pão, biscoito e bolacha, só no fim da avenida Ruy Carneiro, há oito quilômetros de casa. Roubos e assaltos começam a fazer parte do nosso cotidiano.
A banca de revistas mais próxima fica junto ao Hotel Litoral, na praia do Cabo Branco. Da Polícia, há um posto na praia da Penha, às vezes aberto, às vezes fechado, sem viatura. Mercadinho pra compras, negativo. Unidade de Saúde, também não. Tudo só na Penha.
Por falar em saúde, não temos água tratada, nem saneamento. Servimo-nos da água de poços em lençol freático que já está contaminado por dejetos de fossas negras. A energia elétrica no Seixas falta com freqüência. As bombas hidráulicas gemem dolorosamente na hora de pique, pra poder puxar a água da gente beber e tomar banho.
Um terreno destinado a equipamento comunitário, doado aos habitantes do Seixas pelo proprietário do loteamento, foi dado à Igreja do Betel Brasileiro. A decisão nos expropriou o terreno em que sonhávamos construir a sede da sociedade dos moradores, uma unidade de saúde e um posto de polícia. Hoje essa questão é uma briga.
A nossa praça, Praça do Sol, criada por Lei Municipal, virou Praça das Américas, inacabada, um depósito de lixo usado pela favela instalada em redor dela. Um amontoado de barracas construídas em alvenaria, palha, madeira, papelão, zinco ou qualquer outra coisa que possa servir de anteparo.
E é nessas barracas, que não dispõem de água corrente e tratada, que funcionam “restaurantes” e bares sem a mínima condição de higiene.
E o mar que todo dia derruba um pedacinho do Cabo Branco também está levando a Ponta do Seixas. Para não perder as casas à beira-mar, seus moradores erguem muralhas de pedras, reforçadas frequentemente.
Ou as autoridades providenciam a falada e eternamente esperada construção da proteção ao Cabo Branco, ou muito em breve o farol de lá cai dentro do mar.
E quando alguém procurar a Ponta do Seixas vai ouvir: o mar levou…

Marcus Aranha

 . 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 31 de janeiro de 2010.

Vivemos no reino do barulho. Por aqui as pessoas detestam o silêncio. Pior: Se sentem incomodadas com o silêncio, não sabem viver sem ruído por perto. Não é sem razão que o Brasil tem pouquíssimos filósofos. Claro que isso é uma das causas do aumento da violência em nosso país, sobretudo nas grandes cidades.

O barulho estimula a violência. A pessoa submetida a fortes descargas fica excitada, fora de si, predisposta a ter reações animalescas, pelo menos é o que dizem os especialistas. Muitos crimes brutais, praticados pelos motivos mais fúteis, acontecem em um ambiente de barulho intenso.

A violência e o consumo de drogas lícitas e ilícitas têm aumentado até nas outrora pacatas cidades do interior. As causas? Os mil e um carnavais fora de época, “rodeios” (?!) e magashows de bandas de forró (??!!!), receita infalível para embalar farras homéricas de multidões inteiras, reunindo gente de todas as idades. Danado é que esses bacanais muitas vezes recebem patrocínio público, travestido de “apoio cultural”.

Em noventa e nove por cento das brigas entre vizinhos a causa é a mesma: Som alto, algazarra, festas que mais parecem orgias, veículos transformados em danceterias ambulantes, modos bizarros de diversão, tudo com o barulho infernal reinando absoluto. Para dormir e (veja só!) estudar, as pessoas ligam o rádio. Para trabalhar, ligam a televisão. Para ouvir música estouram os tímpanos de todos que estão por perto.

Até os cultos religiosos (Santo Deus!!!), onde no passado as pessoas encontravam um ambiente de paz, propício para a oração, para o recolhimento, para o diálogo com Deus, se tornaram verdadeiros shows de roque, espetáculos grotescos de histeria coletiva. A praga devastou até as “gincanas culturais” das escolas e as singelas festinhas de criança.

Agora, em João Pessoa, especialmente em João Pessoa, que é o espaço que me castiga, a gente não tem mais liberdade para viver dentro da nossa própria casa. No chamado recesso do lar, não se pode mais refazer as energias, conversar com amigos que nos visitam, dar um pequeno cochilo, ouvir música em volume civilizado ou assistir a um bom filme. A vizinhança não permite.

Outro exemplo: Usar o celular na rua. O barulho produzido por todas as fontes possíveis e imagináveis é tão intenso, no centro da cidade, que a gente simplesmente não escuta a chamada do celular. E se consegue ouvir a chamada ou tem vibrador no aparelho, não pode se comunicar com razoável naturalidade, tem que ser aos berros, em total descontrole.

Para completar a loucura, surgiram de uns tempos para cá, com a complacência das autoridades, as chamadas rádios comunitárias a cabo, as “rádios de poste”, “emissoras” com uma programação basicamente de música e informação. O estúdio é instalado em qualquer 2×2 do centro. De lá saem quilômetros de fios e caixas de som. Tudo pendurado nos postes de iluminação pública.

Pois bem, as tais “rádios de poste” se juntam aos inúmeros carros de som que trafegam em marcha lenta, engarrafando o trânsito, aos carrinhos de mão do pessoal que vende CDs e DVDs piratas e ao blá blá blá sonoro na porta das lojas, infernizando mais ainda a vida do morador de João Pessoa. A coisa tornou-se insuportável, ultrapassa todos os limites do tolerável.

É certo que a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura (de João Pessoa – PB) tem feito das tripas coração para coibir os abusos. O telefone 3218-9208 até que funciona. Eu pelo menos já tive algumas experiências bem sucedidas. Mesmo tratando da matéria no Artigo 42, inciso III, da Lei das Contravenções Penais (na realidade um Decreto-Lei de 1941), embora aplicando penas muito brandas aos infratores, está na hora de o legislador encarar a poluição sonora como crime ambiental.

Não bastam apenas as campanhas educativas realizadas pelos administradores mais sensíveis. O legislador, assessorado por bons tributaristas, estabeleceria a melhor forma de punir esses trogloditas do Terceiro Milênio. Multa, multa pesada para as pessoas flagradas perturbando o sossego alheio. A reação da sociedade civilizada tem que ser proporcional ao dano que essa gente deseducada causa.

Petrônio Souto

O autor é jornalista e advogado.

Rerum Natura Creatix

[Latim]: A Natureza é a
Criadora das Coisas

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Constituição Brasileira: Capítulo VI – Artigo 225

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

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