Hoje formularemos um veemente apelo às autoridades que coordenam e fiscalizam os processos eleitorais em nossa cidade. O pleito se aproxima e a população precisa de socorro urgente, pois vem aí uma verdadeira guerra. Os magistrados e membros do Ministério Público Eleitoral hão de se precaver logo, antes que seja tarde, ou salve-se quem puder. Assim como fomos beneficiados por leis que protegeram as cidades e seus cidadãos, a exemplo da proibição de “showmícios”, outdoors e outras formas de poluição visual, ainda nos sobram os graves prejuízos da poluição sonora.
Como se não bastassem as inúmeras denúncias que os órgãos de controle do meio ambiente recebem diuturnamente sobre perturbação do sossego, os candidatos costumam massacrar impunemente a cidade inteira no período de campanha, obrigando-os a suportar suas repetidas propagandas e torturantes “jingles”, veiculados em potentes carros de som. E o pior é que essas barulhentas excrescências circulam, sobretudo, em bairros residenciais. Um inominável absurdo, já que se trata de contravenção prevista no artigo nº 42, do Código Penal Brasileiro: “Perturbar alguém, o trabalho, ou o sossego alheios com gritaria, algazarra, ou abusando de instrumentos sonoros e sinais acústicos”.
A cidade até hoje agradece o respeito que a lei já impôs à preservação de seus espaços, que se mantêm limpos após o disciplinamento instituído para afixação de propaganda. Outras manias, como distribuição de brindes e contratação de “bandas” para comícios, que deturpavam o sentido de uma eleição e davam margem a distorções de princípios e comportamento, foram prudentes e inteligentemente vetadas.
Entretanto, ainda não se refletiu com mais cuidado acerca da falta de respeito que se pratica em todos os períodos eleitorais, com altas doses de poluição sonora contratada e patrocinada por candidatos que se propõem, paradoxalmente, a se eleger para trabalhar em prol do bem comum.
Não é mais possível a legislação eleitoral, que tanto evoluiu e hoje é capaz de medidas fortes, construtivas, dantes nunca imaginadas, permaneça com esta falha que se constitui em imperdoável lacuna. Afinal, ninguém deve ser obrigado a suportar agressões sonoras, um explícito desrespeito ao sagrado direito ao sossego. Até porque, já se dispõe da propaganda em rádio e TV, que, apesar de obrigatória, pelo menos nos dá o direito de assistir ou não. No caso do barulho que invade nossas casas, rouba-nos a tranquilidade e força-nos a suportá-lo, não nos é dada a opção de escolha.
Tal violenta imposição não mais se condiz com os modernos princípios adotados pela Justiça Eleitoral, hoje reconhecidamente mais rigorosa, atuante e vigilante, e que para isso já conta com uma lei pronta: a das contravenções penais.

Germano Romero

 . 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 21 de maio de 2010.

Anúncios