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“O Brasil não é um país sério”. Eis a frase que se tornou célebre, atribuída ao não menos célebre presidente da França, Charles De Gaulle, há quase meio século. Muita gente não gostou, outros desmentem o fato até hoje, e há controvérsias sobre o motivo da desdenhosa crítica. Duvidam se foi a hilaridade que o estadista francês presenciara no carnaval brasileiro, ou a nossa falta de habilidade diplomática para resolver a demanda internacional que ficou conhecida com “Guerra da Lagosta”. Afinal, a discussão sobre se o crustáceo se movimenta no fundo do mar “nadando ou pulando” pareceu tão jocosa como a alfinetada do presidente.
Celebridades e jocosidades à parte, se De Gaulle presenciasse hoje na nossa cidade uma dessas “carreatas”, não teria a menor cerimônia em proferir novamente sua sincera observação. Principalmente se estivesse hospedado em um hotel da nossa ex-pacata orla marítima e, num domingo pela manhã cedo, acordasse surpreso e atônito com o som dos foguetões anunciando a “carreata”.
Evidente que ele perguntaria imediatamente o que estaria acontecendo? “É uma manifestação política, presidente. Estamos em campanha eleitoral!” – explicar-lhe-iam. “Mas, com esse barulho?” “Sim, é assim mesmo”…
E o presidente desceria para ver de perto como se faz propaganda política em um país que “não é sério”. Intrigado, voltaria a argüir: “Mas, isso é permitido legalmente?” “Sim, presidente, sempre foi.” As leis brasileiras estabelecem limites para o barulho, não permitem que se congestione o trânsito, mas, em época de campanha, todas essas normas são transgredidas pelos próprios políticos. Logo eles, que pretendem legislar e administrar o país, dão esse exemplo…
No Código Penal, perturbar o sossego alheio é contravenção que dá até cadeia. Poluição sonora é crime ambiental nas leis federais estaduais e municipais. Provocar congestionamento no tráfego é vedado pelo Código de Trânsito, mas, em época de eleição todas essas leis podem ser desrespeitadas pela propaganda política. E justamente na hora de mostrar seus perfis e propostas de governo para melhorar a vida da comunidade, os candidatos praticam a ilegalidade e promovem a impunidade.
Curiosamente há leis que disciplinam a propaganda eleitoral que fariam o presidente De Gaulle rir de nós outra vez. Que proíbem a poluição visual em outdoors, painéis e muros nas vias públicas, disciplinam o tamanho dos adesivos em veículos, mas permitem carros de som transitar pelas ruas fazendo barulho. Sem acrescentar nada de útil, nem informação alguma sobre seus projetos, os candidatos se apresentam agredindo simultânea e impunemente várias leis de seu país.
Ah, se De Gaulle visse uma dessas carreatas…

Germano Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 20 de agosto de 2010.

Sou visceralmente contra qualquer tipo de proibição às manifestações políticas de toda ordem em campanhas eleitorais, mas estou muito tentado a me descartar do princípio quando o assunto – ou foco – é carreata.
Que me perdoe quem gosta, participa, organiza, promove ou financia, mas entre todos os eventos de campanha não consigo ver coisa mais chata, mais démodé, mais brega, mais kitsch, enfim, do que a tal da carreata.
Mas não é só por isso. É principalmente pela poluição ambiental, sonora e visual que causa. Carreata enche o ar de monóxido de carbono, os ouvidos de barulho infernal e os olhos de figuras e cenas de gosto duvidoso, para dizer o mínimo.
E a sensação horrível de ludibrio que deixa no contribuinte mais desconfiado? Desconfiado, sobretudo, de que no final das contas é ele quem paga a carreata. E, nesse caso, creio ser dispensável declinar as razões para tal desconfiança, não é mesmo?

Afronta à lei
Bem, como se não bastasse tudo o mais, carreatas da Paraíba, em especial nos seus maiores colégios eleitorais, transformaram-se em afronta aberta às leis de trânsito e flagrante desrespeito aos cidadãos que delas não participam.
Começa pelo fato de que muitos motoristas de carreata bebem álcool à vontade enquanto dirigem, sob olhares complacentes e as barbas de molho de policiais ou agentes de trânsito. E não pára por aí.
No último domingo, pude testemunhar na Capital o que muita gente já havia testemunhado e me contado: batedores de uma carreata bloqueando cruzamento de rua com avenida para facilitar a passagem de correligionários motorizados.
Na convergência da Beira-Rio com a Ruy Barbosa, na Torre, altura do Posto de Afrânio, por volta das 10h daquele dia vi um grupo de motoqueiros (a serviço de um candidato a deputado do PSB) fechar a pista no sentido praia-cidade.
Rapidinho formou-se fila de espera de quem nada tinha a ver com a campanha ‘socialista’ até o momento em que se viu impedido de seguir adiante porque a barreira de motos mantinha pessoas reféns dentro dos próprios carros.

Situações aflitivas
Enquanto os girassóis castigavam na Torre, no Cristo Redentor um amigo meu era forçado a esperar meia hora ou mais pela desobstrução de uma rua bloqueada por motoqueiros a serviço da carreata do PMDB.
Ainda bem que ele estava com paciência e humor para aguardar a vez de atravessar ou entrar na avenida que o levaria de volta para casa.
“Mas já pensou se eu estivesse com uma baita disenteria ou levando alguém com problema grave a um hospital?”, questionou o meu amigo, citando apenas duas das inúmeras situações que podem ocorrer com os obstruídos por carreatas.
Felizmente, não tive até ontem notícia de que uma daquelas carreatas do último domingo tenha cometido o abuso e consumado o absurdo que seria atrapalhar viaturas de bombeiros ou ambulâncias, por exemplo. Só para citar mais dois exemplos.

Farsa no ‘guia’
Carreata é o ó, diria minha filha Danuta. Sem contar aquela exibição espalhafatosa de candidatos que acreditam medir a popularidade ou intenções de voto pelos quilômetros de aborrecimento que espalham na cidade.
Outra coisa. Na maioria das vezes, carreata é pura farsa. Muitos vão às carreatas porque são forçados a, intimidados a, porque são comissionados ou aspones de Estado ou Prefeitura e temem perder a boquinha.
Já imaginou se algum fiscal do ‘home’ faz correr lista de presença na concentração?
Já outros vão às carreatas na expectativa de ganhar uma autorização de abastecimento de combustível, de lanche, almoço ou para beber de graça.
No final, a única serventia da carreata seria “gerar boas imagens para o guia”, costumam dizer fazedores de efeitos especiais dos programas de televisão dos candidatos ‘que passam’ no horário eleitoral ‘gratuito’.
Como se isso ainda enganasse os eleitores-telespectadores, que cada vez mais em maior número sabem o quanto a maioria dos acenos, sorrisos, beijos e abraços que aparece no guia não passa de armação.

Rubens Nóbrega, em sua coluna no jornal “Correio da Paraíba”, em 19 de agosto de 2010.

Eis que veio à tona nova celeuma em torno das barracas de praia. Opiniões e protestos são o que não falta, como é de praxe na índole dos brasileiros. Todo mundo “acha” alguma coisa, sempre baseado em conclusões próprias. É o tal “achismo”.
Com todo o respeito à opinião popular, convenhamos que em um país onde mais da metade do eleitorado não concluiu o curso primário, o “achismo” torna-se ainda mais grave. E haja-se a falar das coisas sem conhecimento das causas, com a mais autêntica leviandade.
As origens da ocupação irregular de áreas públicas, da apropriação de bens que não são seus, todo mundo sabe: falta de controle e fiscalização dos responsáveis pelo que é do povo, omissão diante dos fatos, aliadas à esperteza dos que invadem a coisa alheia. Além disso, a situação de desequilíbrio social no país provoca o desrespeito ao que é público, sobretudo pelos desempregados que só encontram solução nas atividades ilícitas, como tráfico de drogas, pirataria e exploração indevida do que não lhe pertence. E sob a égide do argumento de que “gera emprego e renda”, muitas vezes demagógico, faz-se vista grossa a diversas atividades descaradamente ilegais.
A Constituição Federal expressa claramente no artigo 225 que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo, restaurá-lo e ainda decreta a zona costeira como Patrimônio Nacional.
Entre os tipos de invasão da propriedade pública, há aqueles seriamente agravados pelo dano ambiental, como os casos da zona costeira, beiras de mangues e rios. Ao invés de cruzar as cidades com vida e saúde, embelezar e nutrir o seio da terra, os rios brasileiros são desprezados e poluídos com dejetos humanos e lixo industrial. E a grande causa vem da crônica apropriação irresponsável de suas margens, que, sem proteção e vigilância se degradam progressivamente.
Pretendendo salvar o que resta das praias, o governo federal criou o “Projeto Orla”, que vem tentando reordenar a costa brasileira demolindo milhares de invasões. O que é muito salutar para infundir na consciência das pessoas que o mar e as praias são bens sagrados, a serem louvados e contemplados, jamais prostituídos. Bem disse o artista plástico Hermano José que “aqui na Paraíba esconde-se a praia com barracas e dão-se as costas ao mar”. Uma pena…
O mais curioso é que no litoral sul, há décadas, existem “barracas-moradias” literalmente em cima do mar, despejando esgotos diretamente na água, à revelia de ações, liminares e sentenças judiciais transitadas. Não se sabe por que somente as do Bessa, muito menos desastrosas, gozam do privilégio de serem interditadas com tanta eficiência?…

Germano Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 13 de agosto de 2010.

Aconteceu ontem na Internet, pleno 5 de agosto, o lançamento virtual da Frente Ambientallis, iniciativa do ambientalista Tavinho Caúmo.
A idéia é defender o patrimônio natural, com ou sem apoio de governo, mas intervindo e atuando conjuntamente com a sociedade civil, fazendo de tudo para “alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento e uma sadia qualidade de vida”.
Quem quiser aderir à Frente e dela participar basta mandar i-meio para contato@ambientallis.org, lembrando, como está no manifesto de lançamento, que a Ambientallis não tem sede física ou presencial.
“Seu único estabelecimento é o domínio registrado de internet ambientallis.org, onde a Frente divulga suas idéias e ações”, informa.
Ambientallis vai atuar localmente na Paraíba, em particular na Grande João Pessoa, “podendo estender suas ações a qualquer tempo e a qualquer parte do território nacional”.
Além disso, o prazo de duração da Ambientallis é indeterminado, podendo ser dissolvida a qualquer tempo, não cabendo, a quem quer que seja, indenizações de qualquer natureza.

Rubens Nóbrega, em sua coluna no jornal “Correio da Paraíba”, em 06 de agosto de 2010.

A frente ambientalista AMBIENTALLIS é um movimento conservacionista – de iniciativa particular e idealizado pelo ambientalista Tavinho Caúmo – em defesa da preservação ecológica e do meio ambiente, cuja missão é acompanhar e monitorar, sempre que necessário, as atividades realizadas em nível local que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão socioambiental, bem como para intervir e atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e com entidades não-governamentais, com o objetivo maior de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento e uma sadia qualidade de vida.

A existência da frente ambientalista AMBIENTALLIS é inspirada na necessidade da nossa sociedade em organizar-se e ter voz ativa e conjunta, inspirando mudanças de conceitos e de atitudes em sincronia com as soluções desejáveis, permitindo manter nosso meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sua atuação precípua está na convocação de nossos indivíduos, despertando o mais elevado nível de consciência, de unidade e de organização, visando o fortalecimento do exercício de uma cidadania ambiental responsável, comprometida com o futuro do nosso território, com a melhoria da qualidade de vida da coletividade e com a herança às próximas gerações.

Acesse o Manifesto aqui.

Rerum Natura Creatix

[Latim]: A Natureza é a
Criadora das Coisas

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Constituição Brasileira: Capítulo VI – Artigo 225

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

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