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É realmente incrível como se exacerbam os debates que tratam das irregularidades ambientais envolvendo empresas privadas que promovem emprego, geram renda, contribuem para o desenvolvimento urbano, sejam construindo ruas, hospitais, maternidades, casas populares ou prédios de luxo.

Entretanto, quando a discussão se dá a respeito da degradação do meio ambiente nas beiras de praia e rios, comumente infestadas de barracas e casebres construídos sob as piores condições humanas, ambientais e poluindo tudo com esgoto e fezes, quase ninguém se pronuncia. É como se somente os impactos causados pelos “ricos” interessassem ao debate e às críticas.

Senão vejamos: todos se regozijam com a idéia de proibir quadriciclos nas vias públicas e se calam mediante as chicotadas e maus tratos a que são submetidos os burricos de carroça. Outro dia, fui reclamar de um rapazote que chicoteava exageradamente um jumentinho, no meio da rua, que parecia estar cansado, pois não mais atendia à velocidade exigida pelo algoz, e me surpreendi com a grosseira reação do reclamado. Tal cena acontece diariamente, sobretudo perto dos mercados de bairros periféricos, mas não se ouve falar de protesto algum em nenhum setor da mídia.

Congratulam-se com a ideia de demolição de prédios “irregulares” edificados próximos ao aeroclube, comentada recentemente no grupo de discussão ambientalista “PMAPB”. Aplaudiu-se o famigerado embargo da construção de um hotel próximo ao Bargaço, mas calam-se diante da constante proliferação de barracas em terrenos de marinha, no litoral sul e norte.

Insurgem-se contra a invasão de área de mangue por um shopping center, mas postam-se indiferentes aos imensos manguezais que morrem contaminados em nossa cidade, ao longo do Rio Sanhauá, desde o Porto do Capim, Ilha do Bispo até a Praia de Jacaré e ilhas adjacentes. Criticam-se os mega-shows barulhentos em Intermares e Jacaré e nada se faz contra a terrível e permanente poluição sonora provocada pelos carrinhos de DVD-pirata (que cometem crime duplo), e pelos veículos de propaganda que diuturnamente circulam perturbando o sossego alheio em todos os bairros.

Muitos se opõem aos quiosques e jardins que proprietários de casas à beira-mar do Bessa e Camboinha cercam e preservam com tanto cuidado, mas se omitem diante das inúmeras invasões de todo tipo de bar e choupanas, do Seixas à Penha, Jacarapé, Gramame, Praia do Amor, Jacumã, até Coqueirinho…

Enfim, não há algo errado em nossas preocupações e discussões ambientais?… Será que as posições ideológicas, socialistas, políticas, ou pessoais estão se sobrepondo aos verdadeiros interesses de preservar a Natureza? Ou são só discriminações?…

Germano Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 26 de fevereiro de 2010.

Os recentes falecimentos da defensora Fátima Lopes, da escritora Mariana Soares e, mais atrás, dos policiais que tentaram ajudar os fiscais da Sudema a coibir barulho em Camboinha, e ainda o dos 3 membros da família Ramalho, fulminados no fatídico cruzamento de Miramar, colocaram novamente em foco a gloriosa ação do Ministério Público.
Aliás, o MP se evidenciou ao longo de alguns anos como a derradeira esperança da sociedade brasileira, eterna clamante dos rigores da lei e da justiça. Em se tratando de instituição não comprometida com outros interesses, composta de cidadãos preparados, concursados, que não devem favor de ordem alguma a seu ninguém, o Ministério Público é hoje a tábua de salvação de um país que, além de possuir “sem-teto” e “sem terra”, engrossa a fila dos “sem-lei”.
Êpa! Lei, nós temos. E muitas. Bem feitas, bem intencionadas, mas, infelizmente ornamentais. A “Seca” e a “do Silêncio”, diretamente ligadas aos sinistros mencionados no início, são um ótimo exemplo. Os bares das praias de Tambaú, Cabo Branco e Jacaré vivem abarrotados de gente barulhenta, que bebe pra dirigir. Nos similares dos litorais sul e norte, de Tambaba a Lucena, pululam os que passam o dia na cerveja, ao sol e ao léu, e voltam pra casa “de carro em punho”. No âmbito mais chic, a Blu’nelle e Paço dos Leões estão constantemente lotados de cabeças cheias de scotch e espumantes, indevidamente motorizadas. Alguém já viu algum “bafômetro” ou decibelímetro por perto, à espreita?…
Ah, como o poder público está jogando dinheiro fora. Bastava diligenciar fiscais na saída desses focos de poluição e irresponsabilidades para arrecadar diariamente várias multas e centenas de reais. Prevaricação? Omissão? Desobrigação de fazer? Tudo junto.
Segundo nos informou o eminente jornalista Petrônio Souto, o Ministério Público de Pernambuco entrou pesado na guerra contra o barulho. Promoveu a capacitação de policiais para agir, a recompensa de até R$ 2 mil para quem contribuir com a solução de um problema de poluição sonora, assim como campanha veiculada na mídia gratuitamente e por tempo indeterminado. O promotor André Silvani destacou que a ação das polícias é fundamental, pois “esse é um crime como outro qualquer e o policial não precisa pedir para baixar o som, ou ter um mandado para entrar na casa de alguém que está abusando do barulho. Ele pede para alguém parar de traficar drogas?”
Excelente exemplo para o nosso MP paraibano! Não dá mais para conviver com a impunidade e a falta de aplicação da lei nos casos de perturbação do sossego, e dos que misturam álcool e direção. Aqui na Paraíba, quando alguém liga para o 190 pedindo socorro para a perturbação do sossego e algazarra, ouve uma equivocada desculpa “isso é coisa pra Semam ou Sudema”… Não é mesmo, polícia neles!

Germano Romero

 . 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 29 de janeiro de 2010.

A volta da poluição sonora no Busto de Tamandaré nos faz acreditar, hoje mais do que nunca, que “há algo de podre no reino do barulho”. Além de “mistérios” e muitas contradições. Retiraram da orla a Micaroa, que era anual, e colocaram nas suas areias uma horrorosa e barulhenta concha acústica, mas nada estética, que produz decibéis muito acima da lei, agora semanalmente.

Voltemos aos mistérios do barulho. Na Grande João Pessoa (exceto no litoral sul – Alhandra e Conde – onde o juiz Hélder Rocha e o promotor Francisco Lianza mandaram as polícias cumprirem seu ofício determinando através de uma portaria a “obrigação de fazer”), existe uma “misteriosa” recomendação para que as polícias não ajam e se recusem a atender a população em casos de perturbação do sossego por excesso de barulho. Ninguém sabe de onde partiu essa “orientação” descabida, mas, quem quiser auferir é só ligar para o plantão 190 (CIOP – Centro Integrado de Operações Policiais) e ouvir dos próprios atendentes, que costumam informar que tal determinação existe e vem do comando superior.

Ou seja, vetam exatamente a única solução para o crônico problema que seria a inclusão definitiva das Polícias Civil e Militar no controle de perturbação do sossego alheio (art. 142 do código penal). Pois, somente uma ação conjunta poderia dar maior contribuição ao combate à poluição sonora, inclusive com a participação dos guardas da STTrans que poderiam aplicar multas, tal qual fazem com as infrações de trânsito.

Conhecemos de perto o bom trabalho e o compromisso com o meio ambiente dos profissionais da Sudema e Semam, das diretoras Ana Cândida Espínola e Socorro Menezes, sobretudo com respeito à poluição sonora. Acontece que não se podem fazer milagres com o modelo atual e a pequena estrutura que os órgãos que respondem pelo Meio Ambiente dispõem. Eles precisam ter apoio das polícias, guardas municipais e florestais. Perturbar sossego alheio é uma contravenção penal prevista na legislação pertinente. A segurança pública não pode se esquivar de atender a casos de excesso de barulho, e assim cometer grave omissão. Alguém sabe de onde partiu a orientação para que não se cumpra o artigo 142 do Código Penal e se omita socorro às vítimas da perturbação sonora? Que tal pedir socorro ao Ministério Público para que os responsáveis pelo cumprimento da lei sejam chamados à obrigação de fazer?

A propósito da divulgada ronda de fiscalização na orla iniciada pela Sudema vemos como excelente medida. Há muitos casos de poluição sonora ambulante, difícil de controlar sob denúncia. E também os inúmeros que permanecem impunes porque ninguém denuncia. Assim, os postos de fiscalização – fixos ou móveis – certamente muito contribuirão para minimizar um suplício generalizado de uma cidade que já assumiu o vergonhoso apelido de “Capital do Barulho”.

Germano Romero

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Publicado na versão online do “Jornal A União”, em 15 de janeiro de 2010.

Tudo indica que o ano de 2010 se inicia deveras auspicioso para o litoral sul, hoje também conhecido sob a requintada expressão “Costa de Conde”. Já era tempo, convenhamos, pois são indiscutíveis os valores paisagísticos, ambientais, turísticos, tudo o que um município de um país em franco desenvolvimento sonha em dispor.
Para isso convergiram vários setores. Primeiro, a legislação municipal criada para adensar o Altiplano atraiu empreendimentos de bom padrão, edificados sob novo conceito de ocupação do solo racional e sustentável. Em seguida, destaque-se a construção da Estação Ciência que deu continuidade à expansão urbana da área presenteando a cidade com a arquitetura de Niemeyer, num equipamento destinado à arte, cultura e conhecimento. Apesar das críticas, a Estação prova na prática sua utilidade agregada a inquestionável importância turística. Depois veio o desembaraço do Centro de Convenções, equipamento indispensável à projeção e ao desenvolvimento de qualquer capital do mundo.
Aí somaram-se anúncios e prenúncios de retomada de projetos como o Costa do Sol, o Gramame Beach Resort, tudo caminhando para o Conde, que hoje conta com empreendimentos de excelente padrão, como o Mussulo Resort, o Tabatinga Residence, Condomínio Praia do Amor, Vista Morena, Massain, Aruanã, e outros mais.
Imaginem a responsabilidade da prefeitura de lá diante de perspectivas tão alvissareiras, como frisado no início. Responsabilidade que foi avaliada e certamente reconhecida em virtude das medidas tomadas recentemente naquele litoral azul. Como é peculiar aos municípios costeiros do Brasil, a Costa de Conde foi e ainda é mal tratada do ponto de vista ambiental. A falta de leis urbanísticas, de código de obra eficaz, de um plano diretor, tudo deu margem a uma ocupação urbana desordenada, lamentavelmente aliada ao descontrole sobre o meio ambiente. São crônicos os problemas como poluição sonora, bares, barracas e similares que invadiram a beira-mar, coleta de lixo precária e, sobretudo, a ausência de educação ambiental.
Entretanto, tudo parece apontar para um iluminado fim de túnel. A prefeitura de Conde ora elabora projetos de reordenação da orla, efetiva normas para o predador “turismo de um dia”, de controle de veículos pesados à beira-mar – que já a partir de amanhã passam a ter que contribuir com taxas para utilização balneária – aderiu à recomendação da promotoria para controlar o barulho, implementou a coleta de lixo, incluindo a limpeza das áreas marinhas às segundas-feiras, instalou faixas apelando a manter limpas as praias, enfim, está fazendo bem a sua parte.
Decerto, o governo estadual saberá estender mãos e ações para os necessários cuidados com um dos maiores tesouros dos paraibanos: A Costa de Conde!

Germano Romero

 . 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 01 de janeiro de 2010.

Dia desses iniciamos um debate bem intencionado no grupo “Proteção do Meio Ambiente da Paraíba” (PMAPB). Muitos sabem de nosso empenho pessoal e profissional, testemunhos, artigos e campanhas em prol da ecologia. Mas, há quem veja arquitetos como “especuladores” ou “interesseiros”. Mesmo os que amam essa cidade, por nela terem nascido e se criado, cientes dos seus preciosos valores ambientais e paisagísticos.
O assunto era a lei que limita a altura de edifícios na orla, que após algumas décadas pode ser avaliada, somando-lhe as consequências da posterior adoção de afastamentos de apenas 2 metros para os prédios de três andares. Agora se observam compridos edifícios, bem próximos entre si, numa congestionada configuração urbana, sem afastamentos, jardins, nem áreas permeáveis, comprometendo sensivelmente os níveis de conforto ambiental e paisagístico. Já os chamam “espigões deitados”.
Infelizmente debates ambientalistas sempre descambam para paixões, ideologias reprimidas e a velha discussão: “capitalismo x comunismo”. Daí, quando danos ambientais, por mais graves que sejam, são praticados pelas classes pobres, ninguém condena. Mas, basta um investidor ou empresário da construção – que promove desenvolvimento e progresso com trabalho duro, honesto, e dá muita oportunidade de emprego – tentar construir algo na cidade, para ser alvo de todas as acusações possíveis.
Há décadas que os rios Jaguaribe, Sanhauá e outros agonizam poluídos, que nossas praias primitivas se deterioram invadidas por lixo barracas, bares, moradias insalubres, com omissão de “ambientalistas”, de órgãos de controle ecológico, do Patrimônio Público, e até do MP, mas ninguém levanta uma palha. Só porque são “crimes cometidos por gente pobre”…
Quando se quis construir um pequeno hotel na ponta do Cabo Branco, todo documentado com alvará de construção e demais licenças, no local onde já existem bares, churrascaria, boate e restaurantes, houve a maior gritaria e até prisões. Hoje, jazem lá as “belas” ruínas, para regozijo dos “ecólogos”… Mas, nas beiras das falésias do litoral norte e sul, pululam barracas e aberrações de todo tipo. E ninguém faz nada…
Qualquer diálogo sobre a atual ocupação da orla marítima que proponha a revisão da norma nunca é devidamente compreendido, e gera discussão prolixa e infrutífera. Talvez se prefira mesmo continuar pavimentando a orla com prédios bemmmm compridos, quase colados, sem jardim nem área permeável, em cima da rua, e pronto. Quem sabe esse “cemitério de “espigões que se deitam” sobre o radicalismo e a insensibilidade termine agradando aos “ambientalistas”. E aos que acham um edifício alto, rodeado de grandes jardins, recuos e áreas verdes, mais feio do que esgoto e lixo jogado nas praias e nos rios, só porque está perto do mar…

Germano Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 19 de outubro de 2009.

“Chá, café, fubá, margarina… margarina, que margarina?” – aí o passarinho cantava ao longe: “Bem-te-vi”! Lembrei do clássico comercial de TV, com a tosca carrocinha e os garotos ditando a lista de compras, ao caminhar pela beira-mar de Carapibus, num recente final de semana. Delineando as marcas curvas que as ondas deixavam na areia, sobrepunha-se um rosário de ingredientes que não eram exatamente os do comercial “Bem-te-vi”, mas bem que me lembrou.
Evidentemente que o plástico era o rei do lixo. Potes de margarina, garrafas de refrigerante, ketchup, maionese, goiabada, danones e danoninhos, uma infinidade de sacos de “pipos” e seus descendentes diretos e indiretos. Triste amostra da falta de educação de um povo que parece ignorar completamente o meio ambiente que habita.
Mas não se pode culpar apenas o jogador de lixo, que na maioria das vezes o é por falta de instrução. Há quanto tempo não se vê nos meios de comunicação uma campanha educativa que advirta para não se atirar lixo nas ruas, nas praias? É tão fácil educar… Vejam a diferença com que hoje se trata o pedestre. Bastou uma única campanha, que já está inclusive precisando se renovar, pois a educação não pode parar, para não cair no esquecimento.
Há duas maneiras antagônicas e complementares com as quais se instrui a sociedade urbana: pelo conhecimento e pela aplicação penal. Não é somente porque são “civilizados” que os europeus, australianos, neozelandeses, norte-americanos não jogam lixo em via pública. Mesmo porque muitos dos povos “avançados” são os que mais poluem o meio ambiente com dejeções industriais. E sim pela carga das multas e outras severas penalidades que lhes são impostas, sem impunidade.
João Pessoa e o litoral paraibano ora se preparam para fincar as bases de um turismo promissor. Um turismo que precisa desde já ser bem cuidado, seletivo, correta e sustentavelmente direcionado. O elo “dourado” que se criará entre Areia Vermelha, Jacaré, Picãozinho, Altiplano, Seixas, Penha, Jacarapé, Gramame, Costa do Conde, Estação Ciência, Centro de Convenções, Pólo Turístico, é único (!) e como tal precisa ser tratado. Uma plêiade de valiosos ingredientes turísticos cujo potencial há de ser devidamente conduzido.
Nenhum turista é como o criminoso que costuma “voltar ao local do crime”. Pelo contrário, foge dos desprazeres para sempre. Com os atuais investimentos em resorts, hotéis, condomínios e graciosas pousadas que despontam no litoral sul, aumenta muito a responsabilidade do poder público e de quem gere o turismo. Lá não se vê uma única lixeira nas praias e a coleta é a mais precária possível. Urge que se atente, mas não se afugente quem ainda nem chegou. Aquele que quer ver, e tornar a ver as belezas da Costa do Conde, mas não as feiúras de uma “Costa do Lixo”.

Germano Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 23 de outubro de 2009.

O que teria havido realmente com a “finada” Micaroa?… Àquela época, informou-se que ela fora proibida na orla marítima por causa de inúmeras reclamações dos moradores, fundamentadas na famigerada “perturbação do sossego alheio”… Uma justificativa não muito plausível, porquanto não há razões para banir um monumental desfile sob um argumento “trivial”, em se tratando de costume tão facilmente encontrado no nosso cotidiano: fazer barulho em via pública.
Na verdade, os eventos que ainda ocorrem no Busto de Tamandaré, cuja vizinhança é predominantemente residencial, vêm perturbando muito mais do que a finada Micaroa. Pois, ao invés de anuais, como era ela, são muito mais freqüentes. Marchas, caminhadas, estações de verão, shows e outras manifestações pitorescas, grotescas e populescas insistem em acontecer permanentemente ali. Domingo passado, houve uma “passeata gay” que foi uma verdadeira afronta à tal “Lei do Silêncio”. Telefonamos para a Semam, eu, alguns amigos e familiares que também residem aqui perto, e os atendentes informavam com a maior naturalidade que o evento “havia sido autorizado,” e que estava sendo “monitorado pelos fiscais”… Ora, ora, só se os detectores usados pelos funcionários do plantão estão adulterados, porque a barulheira foi pior do que 10 Micaroas…
Bem, já está mais do que provado que contra essa vergonhosa poluição sonora da “Capital das Acácias”, hoje “Capital do Barulho”, o que falta mesmo são vontade política e educação. Assim como ações da Justiça e das polícias. Nem precisaríamos recorrer a leis municipais, bastava obedecer ao Código Penal, que vige há quase 70 anos e é bastante claro no artigo 42: “Constitui contravenção penal a perturbação do sossego alheio”. E ainda: “é dever de todos zelar pela tranquilidade pública”.
Diante disso, por que não se proíbem definitivamente que eventos barulhentos aconteçam próximos a áreas residenciais, como no busto de Tamandaré, e não se os transferem para a Lagoa, o Ponto de Cem Réis, o Varadouro, Ronaldão, Almeidão e outras áreas afins, onde não há gente morando por perto? E por que não podemos chamar as polícias ao feito quando houver contravenção prevista no Código Penal?
A finada Micaroa foi uma injustiçada. Morreu hipocritamente como uma coitada “cabra expiatória”. E já começamos a sentir saudades dela, que só berrava uma vez no ano… Depois ela reencarnou em muitos filhotes que proliferam no Busto do (já surdo) Almirante Tamandaré, e continuam a agredir a ordem pública, o sossego alheio, sob a égide da eterna impunidade e alienação dos poderes públicos.
Mas, faz parte… Pois, quando chegam as campanhas eleitorais, é justamente a grande maioria dos políticos que mais produz poluição sonora por aí afora. Pobre Micaroa… sobrou pra ela.

Germano Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 20 de novembro de 2009.

Dom Aldo Pagotto, Rubens Nóbrega, Carlos Romero, Clotilde Tavares, Petrônio Souto, Tavinho Caúmo, Mariana Soares, Arael Menezes, Ronaldo Monte, Marcos Tavares, Abelardo Jurema Filho, são apenas alguns de muitos outros formadores de opinião que, com o dom da escrita e da credibilidade, há muito que vêm protestando e alertando a sociedade e as autoridades para o sério e crônico problema de poluição sonora em João Pessoa. Não mais se admite que uma cidade privilegiada com decantado perfil bucólico e raro índice de qualidade de vida permita ser chamada de “Capital do Barulho”.
O pior é que o modelo de combate ao problema está errado e insuficiente. Sem ação policial, nenhuma “Semam” ou “Sudema” será capaz de coibir os reincidentes abusos. A fiscalização não pode esperar pela denúncia e o poder público há de se empenhar em campanhas educativas.
Aos domingos, pouco mais de sete horas da manhã chegam aos nossos tímpanos a imensa barulheira, às vezes até recheada de bombas de artifício. Meu Deus do céu,… que absurdo! Será que esqueceram que é justamente no domingo que as pessoas aproveitam para repousar um pouco mais?…
Que nada… quem se lembra de respeitar alguém num lugar onde não se educou as pessoas para reverenciar as leis? E haja barulho acompanhado pelo berreiro de microfones anunciando produtos, acontecimentos, e forrós com letras deprimentes.
Que mania doentia de zoar! Não há controle, não há respeito, nem educação a respeito. Aonde você chega é barulho p’ra todo lado. Se vai caminhar no calçadão da praia, é o som das barracas, é um sujeito que instalou uma banca de DVD pirata e se acha no direito de fazer o maior barulhão. É o carro que para, abre a mala e sacode um pagode no ar, por cima do vento, da brisa e da paz.
Há alguns anos, batizaram João Pessoa de “Capital do Barulho”, com direito a página na internet. Deu até na Folha. Foi um zunzunzum danado. Fizeram tudo para descobrir quem era o autor da homepage, que preferiu se proteger no anonimato. O pior é que, no Reino de Abrantes tudo continua como dantes. Dê um passeio na Lagoa, durante a semana, e no calçadão das praias, ou num sábado à noite em Camboinha e Jacumã e verá quantos absurdos. Ou vá à praia do Cabo Branco aos domingos pela manhã…
Até nas missas fazem o maior barulhão. Tenho uma tia que foi forçada a vender sua casa, porque não suportava mais a vizinhança com uma tal igreja que se instalou à sua frente e fazia tanto barulho que nem à novela das 8 ela podia mais assistir. Em vão foram os apelos, pessoais e impessoais, feitos aos “fiéis do barulho” e a vários órgãos competentes.
No “Pôr-do-Sol de Jacaré” o barulhão também impera. Todos os bares reverberam sons amplificados que a todo custo tentam fazer referências à linda peça de Ravel, o doce Bolero. Mas, até o sol se apressa em ir embora daquela zoada, onde ninguém consegue nem mais conversar, que dirá pensar…

Germano Romero
 
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Publicado na versão online do “Jornal A União”, em 23 de maio de 2009.

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