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Recente notícia – alardeada em demasia por uns, recebida com desconfiança por outros – nos dá conta de que mais um fórum está sendo instalado para acabar com a poluição sonora em João Pessoa. Não deixa de ser interessante essa idéia de insistir, e repetir a já fracassada fórmula, de combater crimes com bate-papo. Ainda que fadado à ineficácia, criam-se eventos, convocam-se diversos órgãos e apela-se ao apoio da população, para no final deixar tudo como antes. O máximo que se consegue é uma promessa de campanha educativa, igualzinha à outra feita anteriormente, e tão improdutiva quanto. No mais, combate-se nada, fazendo coisa alguma! É difícil entender o porque desse receio e dessa timidez na aplicação das leis.

Imaginem os leitores, uma partida de futebol. Nosso time no ataque, nosso craque invadindo a área, tabelando, driblando o zagueiro, dando um toque e enganando o goleiro e só não entra com bola e tudo porque… toma uma violenta pancada de outro defensor! É pênalti? Expulsão do agressor? Claro, essa falta ali na área é pênalti. E falta assim, violenta, é caso de expulsão. Tá na regra e a regra é clara, como dizem alguns!

Mas aí, o árbitro contemporiza que não é bem assim. – Mas como? É pênalti! Cadê o pênalti, Seo “juiz”? Não tá na “lei”? pergunta nosso agredido e decepcionado craque. – É… que foi, isso foi e é o que tá na regra sim, mas você sabe como é. Não podemos descontentar a torcida adversária! responde o árbitro, que resolve agir com a mesma síndrome que assola nossas autoridades locais. Reúne-se, então, com os assistentes e marca para a próxima semana uma reunião, na qual irão decidir juntos, a data de uma outra, na sede do tribunal desportivo. Ali serão chamados todas as pessoas e órgãos envolvidos na partida. Teremos a presença de representantes dos clubes, jogadores, gandulas, vendedores de cachorros-quentes e pipoca, narradores esportivos, cambistas, dirigentes da federação e torcidas organizadas, todos conversando sobre o ocorrido. Irão estudar as medidas a serem adotadas, preparar os envolvidos para bem atender às expectativas dos torcedores, sugerir que os treinadores fiscalizem melhor as suas equipes e, o mais importante, iniciar campanhas educativas junto aos zagueiros.

Assim feito, o jogo continua na ilusão que nada aconteceu, sem emoção e sem sacudir a torcida. A agressão e o anti-jogo correm soltos, sem regras, como se elas já não existissem desde antes do pontapé inicial. Ainda bem que isso é só uma brincadeira absurda, mas triste é a conclusão de que o futebol, que nunca foi grande exemplo de coisa séria, anda mais sério que o cumprimento das leis em nossa Capital. Aqui, o cidadão indefeso é vítima, de um lado, do barulho infernal dos incivilizados e, do outro, do eterno blá, blá, blá das nossas autoridades, já não tão competentes assim.

Está na hora do cidadão de bem, eleitor e contribuinte, avaliar se deve eleger quem não respeita as leis e se deve custear, com seu suado imposto, autoridades negligentes na aplicação das leis e na defesa dos nossos direitos. Crime se combate com ações firmes e constantes. Já passou da hora do nosso poder público entender que o silêncio é um gol de anjo e o respeito, um verdadeiro gol de placa!

Tavinho Caúmo

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Dois dos candidatos ao governo de Pernambuco, o atual governador Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Xavier (PV), foram os primeiros da região a se dar conta de que para fazer campanha eleitoral não é preciso agredir nem incomodar o eleitor. Nos últimos eventos, o governador Eduardo Campos apresentou uma equipe denominada de “Campanha Limpa”, um grupo encarregado de recolher a sujeira deixada pelos militantes durante as caminhadas do candidato. Os recolhedores uniformizados, contratados e pagos pela campanha do candidato, acompanham o evento com vassouras, pás e carrinhos, deixando as ruas limpas ao final de cada ato. Já o candidato ao governo estadual, Sérgio Xavier, apresentou um invento, a “ciclotribuna”, um micro palanque com sistema de som acoplado a uma bicicleta. Segundo ele, o invento que substitui os barulhentos carros de som partiu de uma idéia dele e foi fabricado por uma pequena empresa local. A “ciclotribuna” não polui, circula em quaisquer ruas e o baixo volume de som não incomoda ninguém.

Assim, com pequenos exemplos de civilidade, Pernambuco sai na frente e esboça um novo conceito de campanha eleitoral, mais limpa e educada. Enquanto isso, aqui na Paraíba, faz-se barulho, sujeira e transgride-se leis e princípios de educação e respeito. Aqui, candidatos barulhentos e desprovidos de respeito às normas legais, seguem transportados em caçambas de veículos, escoltados por agentes de trânsito, e com reforço de policiamento, que a tudo assiste omisso e inerte, num explícito abre-alas da incivilidade. Desnecessário dizer que isso se repete impunemente e, via de regra, com a omissão ou participação de quem deveria coibir esses abusos. A começar do Ministério Público, que se omite diante das negligências do poder público, ao invés de exigir o fiel cumprimento das leis.

Vejamos uma singela diferença. Lá, o Ministério Público de Pernambuco, faz campanha séria e eficiente para o combate da poluição sonora, tratando-a como uma questão, não só de saúde, mas também de segurança pública. Salienta que a própria Constituição do Brasil, Lei Maior do país, assegura-nos as nossas próprias escolhas e um meio ambiente sadio e equilibrado, donde certamente se inclui ouvir apenas o que nós queremos e até mesmo não ouvir coisa alguma. Destaca, também, que existem leis aos montes contra os abusos – sejam municipais, estaduais ou federais – que prevêem multa e apreensão dos instrumentos ruidosos e, ainda, tratam das hipóteses de crime e contravenção, punem com detenção ou possibilitam a prisão em flagrante de quem achincalha com sons e ruídos. E, como crime ou contravenção, impõe-se o dever legal das polícias, Militar e Civil, de confrontarem o problema, tal e qual a outras infrações penais. Até ao agente de trânsito impõe-se a obrigação de aplicar, rigorosamente, tudo quanto previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Mas isso é por lá, já que aqui a coisa funciona(?) diferente. Nosso estado vizinho, tão perto de todos nós, está agora se distanciando em termos de civilidade e cidadania. Sobretudo pela atuação de suas autoridades e de representantes de uma sociedade cada vez mais consciente de seu papel, seja na exigência de seus direitos ou no efetivo cumprimento de seus deveres. Aqui, por enquanto, o cumprimento das leis é opcional. Será que um dia chegaremos lá?

Tavinho Caúmo

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Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, na coluna do jornalista RUBENS NÓBREGA, em 14 de setembro de 2010.

Eis que surge uma boa notícia no meio de tanta barulheira produzida pela propaganda eleitoral, numa cidade que já contabiliza mais de 8 mil denúncias anuais sobre poluição sonora, somente na Semam. Como não podia deixar de ser, é do Ministério Público que ela vem. Uma instituição que se reforça como tábua de salvação da sociedade humana brasileira, pois, graças à sua atuação, o país volta a crer que um de seus piores males – a impunidade – pode ser combatido.
Não fosse um assunto veementemente abordado por gente de bem como Aldo Pagotto, Petrônio Souto, Rubens Nóbrega, Tavinho Caúmo, Abelardo Jurema Filho, Carlos Romero, Wellington Farias, Fernando Van Woensel, entre muitos outros, ficaríamos até sem jeito de recorrer. E, diante da enxurrada de solidários emails que nos chegam em repercussão às investidas sobre o tema, há frequente estímulo em abordá-lo.
Sem entender por que a legislação eleitoral, cada vez mais cuidadosa com o respeito à cidadania, ainda permite a perturbação do sossego alheio com propaganda sonora, fomos conversar com o procurador geral do Ministério Público Eleitoral, Werton Magalhães. Para nossa surpresa, ele também se confessou vítima inconformada da tal poluição. No salutar diálogo que contou com a participação do também procurador José Guilherme Ferraz, chegou-se à ideia de promover um novo encontro para juntar forças com o promotor do Ministério Público Estadual, José Farias, titular da curadoria do meio ambiente.
Alguns dias após, acompanhado do cronista Carlos Romero, pai, amigo e ferrenho defensor do respeito ao silêncio, estávamos reunidos no gabinete do promotor José Farias, sucedendo a presença do procurador Werton Magalhães. E foi de lá que saímos com a boa notícia.
Comprovada a ineficácia do modelo adotado para combater o desrespeitoso barulho, que concentra injustamente a responsabilidade em pequenos órgãos de controle do meio ambiente, foi reforçado o plano de restituir à polícia militar a competência para tal. A tripla tipificação que envolve a poluição sonora: legislação ambiental, lei das contravenções penais e Código de Trânsito, embasou o sólido lastro da excelente iniciativa do Ministério Público, uma instituição que progressivamente se torna amiga do povo, mostrando que é também, imparcialmente, amiga da Lei.
Saímos do gabinete do Dr. José Farias com esperança renovada, pois ele nos informou que, já a partir deste mês, o desrespeito ao sossego alheio voltará a ser devidamente coibido também pela ação da polícia.
E que a justiça eleitoral possa se unir à boa causa, antes do próximo pleito, poupando-nos de mais um absurdo suplício sonoro, como manda a lei.

Germano Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 10 de setembro de 2010.

A mala do carro aberta, som no mais alto volume, mesinhas, banquinhos, bebida, muita bebida, jovens embriagados… E aí de quem reclamar!
Claro que o cenário e seus personagens sugerem a qualquer um que se trata de um bando de debocis infernizando o sossego alheio, agredindo a audição de quem mais precisa de silêncio.
Evidente que algo assim só pode acontecer na Capital ou nas cidades da região metropolitana de João Pessoa, onde a poluição sonora é tão grande quanto a omissão das autoridades que deveriam reprimir esse absurdo.
Não tem Polícia, não tem Ministério Público, não tem Sudema, não tem Semam. Em João Pessoa, quem manda são os poluidores. E estamos conversados!
Lógico que, pelo conjunto da obra, a cena retrata um evento comum, rotineiro, nas madrugadas dos finais de semana na Calçadinha do Cabo Branco ou em algum bar do subúrbio.
Aí é que você se engana, meu amigo. Por incrível que pareça, tudo isso estava ou ainda está acontecendo dentro de um Centro Universitário.
Precisamente, no campus do Centro Universitário de João Pessoa, o Unipê, onde um grupo de alunos resolveu perturbar um ambiente de estudo com a farra a mais barulhenta possível, principalmente nas sextas-feiras.
Mas, aí, a maioria silenciosa e apreciadora do silêncio resolveu reagir. Organizou abaixo-assinado, cobrou providências da direção do estabelecimento e ao que tudo indica não vai mais rolar a festa para a turma da zoada.
O barulho que eles fazem ou faziam incomodou particularmente uma aluna que semana retrasada me encaminhou denúncia que repassei à Assessoria de Comunicação do Unipê e ontem veio a resposta que transcrevo adiante.
Antes, uma palinha do que mandou a aluna. Pelo visto, além de estudiosa a moça é muito talentosa em matéria de escrever.

O que disse a aluna
Caro Rubens, recorro à sua coluna para tornar público e requerer providências em relação a um verdadeiro absurdo verificado praticamente todas as noites no Centro Universitário de João Pessoa – Unipê: a guerra de som.
A falta de respeito acontece geralmente a partir das 20h30, próximo aos blocos E e Q, além de em frente ao Diretório Central Estudantil e demais Diretórios Acadêmicos, que (pasmem!) deveriam zelar pelas condições e excelência do ensino oferecido aos alunos.
Festas regadas a música de péssima qualidade em alto volume, vomitada por sons dos automóveis de alunos que ingerem altas doses de bebidas alcoólicas em pleno horário das aulas! As garrafas permanecem no jardim e estacionamento para quem quiser ver…
A atitude, no mínimo egoísta, tem gerado grandes problemas de rendimento, tanto para professores quanto alunos, em pleno início do semestre.
E o que mais nos deixa perplexos é a falta de atitude da instituição a respeito desse assunto. Representantes de turma informam que, após questionar a coordenação de seu curso, tiveram a resposta surpreendente de que os vigilantes contratados pelo Centro têm receio de ser agredidos pelos “festeiros mal-educados”, os quais até já teriam desafiado um coordenador a desligar o som ele próprio “se fosse homem”. O máximo da falta de respeito!
A solução sugerida foi a de que os alunos incomodados elaborem um abaixo-assinado para ser apresentado ao reitor. Mas será que isso é necessário? Será que o Unipê não tem condições de gerir essa situação, primando pelo ensino que oferece?
Enquanto isso, a Sudema é chamada para aferir os decibéis que agridem não só os tímpanos, mas o raciocínio dos alunos. Os mesmos que, na maioria das vezes, pagam caro para estudar e querem ter, sim, o direito de pelo menos assistir às aulas em paz. Se a Sudema apareceu, ninguém soube, já que não houve resultados.
Enfim, fica o apelo para que medidas sejam tomadas pelo Unipê acerca de uma realidade que jamais deveria acontecer, especialmente em uma universidade.

O que diz o Unipê
O diretor-secretário e secretário geral de Ensino do Unipê, professor Paulo Augusto Trindade Padilha, que também coordena a Comunicação do Centro Universitário, revela a seguir as medidas em curso para resolver o problema.

Prezado jornalista, estamos tentando junto à empresa de segurança que cuida do campus identificar os responsáveis por liderar ações de indisciplina que vão de encontro às normas da Instituição.
Informamos, ainda, que a Instituição se reuniu ontem à tarde (8) com lideranças estudantis para decidir medidas mais rigorosas e vamos voltar a tratar desse assunto nesta sexta-feira, dia 10, com o magnífico reitor, professor José Loureiro Lopes, na Reitoria, onde levaremos algumas sugestões discutidas com essas lideranças.
Aproveitamos para informar que a Resolução n° 17/2001 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão do Unipê (Consepe) é clara quando fala da proibição de bebidas alcoólicas e aparelhos de som dentro do campus.
A Resolução está explícita no “Manual do Aluno” (disponível no endereço eletrônico  unipe.br/downloads/manual_aluno.pdf).
Todo aluno é obrigado a cumprir as normas internas da instituição. No momento em que ele descumpre alguma norma interna, está sujeito às penalidades contidas no regimento interno do Unipê, entre elas, a não renovação de sua matrícula.
Para finalizar, informamos que o Unipê não renovou neste Semestre 2010.2 a matrícula de um aluno que foi identificado como sendo um dos responsáveis por liderar ações de indisciplina no campus.
Informamos que a instituição não irá permitir, de forma alguma, movimentos e ações desse tipo, em respeito às famílias paraibanas que confiam ao Unipê a educação dos seus filhos e aos milhares de estudantes que acreditam no nosso ensino.

Rubens Nóbrega, em sua coluna no jornal “Correio da Paraíba”, em 10 de setembro de 2010.

Depois desse barulho infernal, nesta manhã domingueira, o que é que se pode esperar daqui por diante até que chegue o dia da eleição?…

Alguém me perguntou, um dia desse, quando é que vocês viajam? Ora, ora, leitor, depois do que vi e ouvi, aqui na praia, em termos de poluição sonora, a pergunta soou como uma tentação. Sim, arrumar as malas, pegar um avião e adeus barulho. E rever as cidades civilizadas, onde o silêncio é respeitado. Mais do que respeitado: reverenciado.

Fico a imaginar uma propaganda barulhenta, como essa que estamos presenciando no período eleitoral, numa cidade do primeiro mundo… Seria um escândalo, caso de polícia, protestos nas ruas, na TV, nos blogs, em toda a parte. Agora é proclamar com toda a força dos pulmões: bem-aventurados são os surdos, que não tomam conhecimento desse escândalo sonoro, tão prejudicial à saúde.

Estou escrevendo estas notas e ouvindo a barulheira. A impressão que tenho é de que são cães raivosos, soltos na rua, ou loucos recém saídos dos manicômios. E os que estão financiando tal tipo de propaganda eleitoral, decerto, descansam em suas casas, certamente com os ouvidos atentos ao barulho, e sem dúvida, dizendo para os seus familiares, sorrindo: “nós estamos gritando mais!” Sim, o negócio é gritar, e esquecer dos que estão nos hospitais, dos que estão repousando em suas casas, das crianças recém nascidas, idosos, enfermos e assim por diante. Curioso é que os promotores e financiadores do barulho não aparecem nos carros, saudando os seus possíveis eleitores.

Mas cadê os encarregados de cumprir a lei do silêncio? Será que fugiram para não presenciar tal absurdo? Sim, por que o olhar compromete quem olha, quem testemunha um crime. Assim mesmo estou ainda confiando nos cumpridores da lei. Não é possível que aconteça de novo, no próximo domingo, o que estou testemunhando, nesta manhã de sol, com o mar ali perto, o céu limpo de nuvens.

E fico pensando, que autoridade tem um provocador de barulho para defender o meio-ambiente? Curioso: depois das 22 horas, ninguém pode fazer barulho em respeito aos que estão dormindo. É o que diz a lei. Aí vem a pergunta: será que os destruidores do silêncio, gostariam de ser incomodados a esta hora? Ainda bem que tive a ideia de gravar a barulheira para mostrar lá fora…

Carlos Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 06 de setembro de 2010.

“O Brasil não é um país sério”. Eis a frase que se tornou célebre, atribuída ao não menos célebre presidente da França, Charles De Gaulle, há quase meio século. Muita gente não gostou, outros desmentem o fato até hoje, e há controvérsias sobre o motivo da desdenhosa crítica. Duvidam se foi a hilaridade que o estadista francês presenciara no carnaval brasileiro, ou a nossa falta de habilidade diplomática para resolver a demanda internacional que ficou conhecida com “Guerra da Lagosta”. Afinal, a discussão sobre se o crustáceo se movimenta no fundo do mar “nadando ou pulando” pareceu tão jocosa como a alfinetada do presidente.
Celebridades e jocosidades à parte, se De Gaulle presenciasse hoje na nossa cidade uma dessas “carreatas”, não teria a menor cerimônia em proferir novamente sua sincera observação. Principalmente se estivesse hospedado em um hotel da nossa ex-pacata orla marítima e, num domingo pela manhã cedo, acordasse surpreso e atônito com o som dos foguetões anunciando a “carreata”.
Evidente que ele perguntaria imediatamente o que estaria acontecendo? “É uma manifestação política, presidente. Estamos em campanha eleitoral!” – explicar-lhe-iam. “Mas, com esse barulho?” “Sim, é assim mesmo”…
E o presidente desceria para ver de perto como se faz propaganda política em um país que “não é sério”. Intrigado, voltaria a argüir: “Mas, isso é permitido legalmente?” “Sim, presidente, sempre foi.” As leis brasileiras estabelecem limites para o barulho, não permitem que se congestione o trânsito, mas, em época de campanha, todas essas normas são transgredidas pelos próprios políticos. Logo eles, que pretendem legislar e administrar o país, dão esse exemplo…
No Código Penal, perturbar o sossego alheio é contravenção que dá até cadeia. Poluição sonora é crime ambiental nas leis federais estaduais e municipais. Provocar congestionamento no tráfego é vedado pelo Código de Trânsito, mas, em época de eleição todas essas leis podem ser desrespeitadas pela propaganda política. E justamente na hora de mostrar seus perfis e propostas de governo para melhorar a vida da comunidade, os candidatos praticam a ilegalidade e promovem a impunidade.
Curiosamente há leis que disciplinam a propaganda eleitoral que fariam o presidente De Gaulle rir de nós outra vez. Que proíbem a poluição visual em outdoors, painéis e muros nas vias públicas, disciplinam o tamanho dos adesivos em veículos, mas permitem carros de som transitar pelas ruas fazendo barulho. Sem acrescentar nada de útil, nem informação alguma sobre seus projetos, os candidatos se apresentam agredindo simultânea e impunemente várias leis de seu país.
Ah, se De Gaulle visse uma dessas carreatas…

Germano Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 20 de agosto de 2010.

Sou visceralmente contra qualquer tipo de proibição às manifestações políticas de toda ordem em campanhas eleitorais, mas estou muito tentado a me descartar do princípio quando o assunto – ou foco – é carreata.
Que me perdoe quem gosta, participa, organiza, promove ou financia, mas entre todos os eventos de campanha não consigo ver coisa mais chata, mais démodé, mais brega, mais kitsch, enfim, do que a tal da carreata.
Mas não é só por isso. É principalmente pela poluição ambiental, sonora e visual que causa. Carreata enche o ar de monóxido de carbono, os ouvidos de barulho infernal e os olhos de figuras e cenas de gosto duvidoso, para dizer o mínimo.
E a sensação horrível de ludibrio que deixa no contribuinte mais desconfiado? Desconfiado, sobretudo, de que no final das contas é ele quem paga a carreata. E, nesse caso, creio ser dispensável declinar as razões para tal desconfiança, não é mesmo?

Afronta à lei
Bem, como se não bastasse tudo o mais, carreatas da Paraíba, em especial nos seus maiores colégios eleitorais, transformaram-se em afronta aberta às leis de trânsito e flagrante desrespeito aos cidadãos que delas não participam.
Começa pelo fato de que muitos motoristas de carreata bebem álcool à vontade enquanto dirigem, sob olhares complacentes e as barbas de molho de policiais ou agentes de trânsito. E não pára por aí.
No último domingo, pude testemunhar na Capital o que muita gente já havia testemunhado e me contado: batedores de uma carreata bloqueando cruzamento de rua com avenida para facilitar a passagem de correligionários motorizados.
Na convergência da Beira-Rio com a Ruy Barbosa, na Torre, altura do Posto de Afrânio, por volta das 10h daquele dia vi um grupo de motoqueiros (a serviço de um candidato a deputado do PSB) fechar a pista no sentido praia-cidade.
Rapidinho formou-se fila de espera de quem nada tinha a ver com a campanha ‘socialista’ até o momento em que se viu impedido de seguir adiante porque a barreira de motos mantinha pessoas reféns dentro dos próprios carros.

Situações aflitivas
Enquanto os girassóis castigavam na Torre, no Cristo Redentor um amigo meu era forçado a esperar meia hora ou mais pela desobstrução de uma rua bloqueada por motoqueiros a serviço da carreata do PMDB.
Ainda bem que ele estava com paciência e humor para aguardar a vez de atravessar ou entrar na avenida que o levaria de volta para casa.
“Mas já pensou se eu estivesse com uma baita disenteria ou levando alguém com problema grave a um hospital?”, questionou o meu amigo, citando apenas duas das inúmeras situações que podem ocorrer com os obstruídos por carreatas.
Felizmente, não tive até ontem notícia de que uma daquelas carreatas do último domingo tenha cometido o abuso e consumado o absurdo que seria atrapalhar viaturas de bombeiros ou ambulâncias, por exemplo. Só para citar mais dois exemplos.

Farsa no ‘guia’
Carreata é o ó, diria minha filha Danuta. Sem contar aquela exibição espalhafatosa de candidatos que acreditam medir a popularidade ou intenções de voto pelos quilômetros de aborrecimento que espalham na cidade.
Outra coisa. Na maioria das vezes, carreata é pura farsa. Muitos vão às carreatas porque são forçados a, intimidados a, porque são comissionados ou aspones de Estado ou Prefeitura e temem perder a boquinha.
Já imaginou se algum fiscal do ‘home’ faz correr lista de presença na concentração?
Já outros vão às carreatas na expectativa de ganhar uma autorização de abastecimento de combustível, de lanche, almoço ou para beber de graça.
No final, a única serventia da carreata seria “gerar boas imagens para o guia”, costumam dizer fazedores de efeitos especiais dos programas de televisão dos candidatos ‘que passam’ no horário eleitoral ‘gratuito’.
Como se isso ainda enganasse os eleitores-telespectadores, que cada vez mais em maior número sabem o quanto a maioria dos acenos, sorrisos, beijos e abraços que aparece no guia não passa de armação.

Rubens Nóbrega, em sua coluna no jornal “Correio da Paraíba”, em 19 de agosto de 2010.

Eis que veio à tona nova celeuma em torno das barracas de praia. Opiniões e protestos são o que não falta, como é de praxe na índole dos brasileiros. Todo mundo “acha” alguma coisa, sempre baseado em conclusões próprias. É o tal “achismo”.
Com todo o respeito à opinião popular, convenhamos que em um país onde mais da metade do eleitorado não concluiu o curso primário, o “achismo” torna-se ainda mais grave. E haja-se a falar das coisas sem conhecimento das causas, com a mais autêntica leviandade.
As origens da ocupação irregular de áreas públicas, da apropriação de bens que não são seus, todo mundo sabe: falta de controle e fiscalização dos responsáveis pelo que é do povo, omissão diante dos fatos, aliadas à esperteza dos que invadem a coisa alheia. Além disso, a situação de desequilíbrio social no país provoca o desrespeito ao que é público, sobretudo pelos desempregados que só encontram solução nas atividades ilícitas, como tráfico de drogas, pirataria e exploração indevida do que não lhe pertence. E sob a égide do argumento de que “gera emprego e renda”, muitas vezes demagógico, faz-se vista grossa a diversas atividades descaradamente ilegais.
A Constituição Federal expressa claramente no artigo 225 que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo, restaurá-lo e ainda decreta a zona costeira como Patrimônio Nacional.
Entre os tipos de invasão da propriedade pública, há aqueles seriamente agravados pelo dano ambiental, como os casos da zona costeira, beiras de mangues e rios. Ao invés de cruzar as cidades com vida e saúde, embelezar e nutrir o seio da terra, os rios brasileiros são desprezados e poluídos com dejetos humanos e lixo industrial. E a grande causa vem da crônica apropriação irresponsável de suas margens, que, sem proteção e vigilância se degradam progressivamente.
Pretendendo salvar o que resta das praias, o governo federal criou o “Projeto Orla”, que vem tentando reordenar a costa brasileira demolindo milhares de invasões. O que é muito salutar para infundir na consciência das pessoas que o mar e as praias são bens sagrados, a serem louvados e contemplados, jamais prostituídos. Bem disse o artista plástico Hermano José que “aqui na Paraíba esconde-se a praia com barracas e dão-se as costas ao mar”. Uma pena…
O mais curioso é que no litoral sul, há décadas, existem “barracas-moradias” literalmente em cima do mar, despejando esgotos diretamente na água, à revelia de ações, liminares e sentenças judiciais transitadas. Não se sabe por que somente as do Bessa, muito menos desastrosas, gozam do privilégio de serem interditadas com tanta eficiência?…

Germano Romero

 

Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, em 13 de agosto de 2010.

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