Dois dos candidatos ao governo de Pernambuco, o atual governador Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Xavier (PV), foram os primeiros da região a se dar conta de que para fazer campanha eleitoral não é preciso agredir nem incomodar o eleitor. Nos últimos eventos, o governador Eduardo Campos apresentou uma equipe denominada de “Campanha Limpa”, um grupo encarregado de recolher a sujeira deixada pelos militantes durante as caminhadas do candidato. Os recolhedores uniformizados, contratados e pagos pela campanha do candidato, acompanham o evento com vassouras, pás e carrinhos, deixando as ruas limpas ao final de cada ato. Já o candidato ao governo estadual, Sérgio Xavier, apresentou um invento, a “ciclotribuna”, um micro palanque com sistema de som acoplado a uma bicicleta. Segundo ele, o invento que substitui os barulhentos carros de som partiu de uma idéia dele e foi fabricado por uma pequena empresa local. A “ciclotribuna” não polui, circula em quaisquer ruas e o baixo volume de som não incomoda ninguém.

Assim, com pequenos exemplos de civilidade, Pernambuco sai na frente e esboça um novo conceito de campanha eleitoral, mais limpa e educada. Enquanto isso, aqui na Paraíba, faz-se barulho, sujeira e transgride-se leis e princípios de educação e respeito. Aqui, candidatos barulhentos e desprovidos de respeito às normas legais, seguem transportados em caçambas de veículos, escoltados por agentes de trânsito, e com reforço de policiamento, que a tudo assiste omisso e inerte, num explícito abre-alas da incivilidade. Desnecessário dizer que isso se repete impunemente e, via de regra, com a omissão ou participação de quem deveria coibir esses abusos. A começar do Ministério Público, que se omite diante das negligências do poder público, ao invés de exigir o fiel cumprimento das leis.

Vejamos uma singela diferença. Lá, o Ministério Público de Pernambuco, faz campanha séria e eficiente para o combate da poluição sonora, tratando-a como uma questão, não só de saúde, mas também de segurança pública. Salienta que a própria Constituição do Brasil, Lei Maior do país, assegura-nos as nossas próprias escolhas e um meio ambiente sadio e equilibrado, donde certamente se inclui ouvir apenas o que nós queremos e até mesmo não ouvir coisa alguma. Destaca, também, que existem leis aos montes contra os abusos – sejam municipais, estaduais ou federais – que prevêem multa e apreensão dos instrumentos ruidosos e, ainda, tratam das hipóteses de crime e contravenção, punem com detenção ou possibilitam a prisão em flagrante de quem achincalha com sons e ruídos. E, como crime ou contravenção, impõe-se o dever legal das polícias, Militar e Civil, de confrontarem o problema, tal e qual a outras infrações penais. Até ao agente de trânsito impõe-se a obrigação de aplicar, rigorosamente, tudo quanto previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Mas isso é por lá, já que aqui a coisa funciona(?) diferente. Nosso estado vizinho, tão perto de todos nós, está agora se distanciando em termos de civilidade e cidadania. Sobretudo pela atuação de suas autoridades e de representantes de uma sociedade cada vez mais consciente de seu papel, seja na exigência de seus direitos ou no efetivo cumprimento de seus deveres. Aqui, por enquanto, o cumprimento das leis é opcional. Será que um dia chegaremos lá?

Tavinho Caúmo

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Publicado no jornal “Correio da Paraíba”, na coluna do jornalista RUBENS NÓBREGA, em 14 de setembro de 2010.

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