M A N I F E S T O

 

A frente ambientalista AMBIENTALLIS é um movimento conservacionista – de iniciativa particular e idealizado pelo ambientalista Tavinho Caúmo – em defesa da preservação ecológica e do meio ambiente, cuja missão é acompanhar e monitorar, sempre que necessário, as atividades realizadas em nível local que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão socioambiental, bem como para intervir e atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e com entidades não-governamentais, com o objetivo maior de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento e uma sadia qualidade de vida.

A existência da frente ambientalista AMBIENTALLIS é inspirada na necessidade da nossa sociedade em organizar-se e ter voz ativa e conjunta, inspirando mudanças de conceitos e de atitudes em sincronia com as soluções desejáveis, permitindo manter nosso meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sua atuação precípua está na convocação de nossos indivíduos, despertando o mais elevado nível de consciência, de unidade e de organização, visando o fortalecimento do exercício de uma cidadania ambiental responsável, comprometida com o futuro do nosso território, com a melhoria da qualidade de vida da coletividade e com a herança às próximas gerações.

DA CONSTITUIÇÃO

A frente ambientalista AMBIENTALLIS não tem sede física ou presencial. Seu único estabelecimento é o domínio registrado de internet  http://www.ambientallis.org – onde divulga suas idéias e ações – e recebe comunicações de toda e qualquer natureza por meio eletrônico no endereço contato@ambientallis.org, não tendo escritórios ou representações em nenhuma localidade do País ou fora dele. Atua localmente no Estado da Paraíba e, em particular, na região metropolitana de sua capital, João Pessoa, podendo estender suas ações a qualquer tempo e a qualquer parte do território nacional. O prazo de duração é indeterminado, podendo ser dissolvida a qualquer tempo, não cabendo, a quem quer que seja, indenizações de quaisquer naturezas.

A frente ambientalista AMBIENTALLIS não mantém vínculos com partidos políticos, sindicatos, entidades classistas e órgãos da administração pública, e tampouco com outras organizações governamentais, comerciais ou empresariais, mas poderá desenvolver as modalidades de parceria ou colaboração com outras frentes, movimentos, entidades, órgãos ou organizações, desde que em total observância de seus princípios e objetivos. Também não possui patrimônio, e nem constituirá um, não tendo quaisquer fins lucrativos, econômicos ou comerciais, não distribuindo, ainda, lucro, dividendo, bonificação, subvenção, remuneração ou quaisquer outras vantagens, seja a quem for, sob nenhuma forma ou pretexto.

DOS PRINCÍPIOS

A frente ambientalista AMBIENTALLIS adota como princípios:

            I.     A natureza como a criadora das coisas, sendo todos os seres vivos partes integrantes dela;

           II.     A convivência em harmonia entre o desenvolvimento sustentável e a conservação dos recursos naturais;

          III.     A preservação como sendo de responsabilidade de toda a sociedade, em ações praticadas diariamente;

          IV.     A sensibilização de cada indivíduo como início da mobilização coletiva para atingir o exercício da cidadania plena;

           V.     A fé inabalável no estado democrático de direito e suas instituições, bem como o respeito aos direitos humanos e ao uso de meios pacíficos em suas ações;

          VI.     O profundo repúdio a preconceitos, discriminações, injustiças e violências de quaisquer naturezas e formas;

         VII.     A independência, legalidade e moralidade na busca incessante de seus objetivos;

        VIII.     O respeito às leis, tratados e acordos internacionais, bem como à Constituição Federal Brasileira e à unidade e soberania do Brasil.

DOS OBJETIVOS

A frente ambientalista AMBIENTALLIS tem por objetivos:

            I.     A conservação das diversidades genéticas de espécies e de ecossistemas;

           II.     O fomento do uso sustentável dos recursos naturais, para promover o desenvolvimento econômico e social;

          III.     O estímulo à redução da poluição de qualquer natureza e do desperdício de recursos;

          IV.     O respeito à natureza e a integração com todos os seres que dela fazem parte;

           V.     A convocação de toda a comunidade para a conservação do ambiente natural, incluindo a fauna, flora, água, solo, ar e outros recursos naturais, com particular ênfase na manutenção dos processos ecológicos essenciais ao suporte à vida;

          VI.     O chamamento de nossa comunidade para o exercício de uma cidadania ambiental abrangente, responsável e comprometida com o futuro do nosso planeta;

         VII.     A promoção da conscientização de nossas populações para a necessidade de preservação da natureza e a otimização do uso dos diversos ecossistemas;

        VIII.     A promoção de atividades de educação ambiental e do fortalecimento da capacitação da sociedade em gerir sustentavelmente os recursos naturais em que se apóia a vida;

          IX.     O estímulo, reconhecimento e valorização das iniciativas que visem o desenvolvimento sustentável, o equilíbrio ambiental e o bem estar social;

           X.     A sensibilização das autoridades e da opinião pública, congregando esforços para o enfrentamento de infrações administrativas, contravenções ou crimes de natureza ambiental;

          XI.     O incentivo ao aperfeiçoamento da legislação ambiental e de políticas públicas, assim como a firme oposição à qualquer tentativa de impor retrocessos à legislação ambiental;

         XII.     O propugnar pela máxima cooperação entre o Poder Público e a sociedade para a solução dos problemas ambientais;

        XIII.     A atuação como catalisador de novas demandas da sociedade em relação a questões socioambientais.

DAS ADESÕES

Poderão aderir aos objetivos da frente ambientalista AMBIENTALLIS quaisquer indivíduos – independente de nacionalidade, gênero, orientação sexual, cor, raça, profissão, vínculo político, credo, seita ou concepção filosófica ou religiosa – que demonstrem interesse e desejem apoiar e cooperar ativamente na sua consecução, desde que assumam como compromisso irretratável, a adoção e o respeito, no exercício de qualquer ação ou atividade, de todos os princípios acima elencados. Não há distinção de categorias entre todas as pessoas participantes, interessadas ou convidadas a se unirem ao movimento, sendo todos integrantes voluntários, unidos na defesa de seus legítimos interesses comuns.

À nenhum integrante será intuída a preposição ou representação do movimento, ficando ressalvado o direito de desligar-se livremente a qualquer tempo, assim como de não responder, em qualquer instância, solidária ou subsidiariamente, por nenhuma obrigação em nome da frente ambientalista AMBIENTALLIS, exceto por atos praticados de próprio punho ou aqueles de sua responsabilidade individual. No exercício das suas atividades, os integrantes ou participantes, diretos ou indiretos, não poderão requerer para si a propriedade de marca e das expressões ou sinais de propaganda e o seu uso exclusivo, ou utilizá-las em atividades ou ações que não sejam de iniciativa do movimento.

João Pessoa, 05 de agosto de 2010.

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